Cidade de Maputo – (20/04/2022) – O Director Geral do INSS, Joaquim Moisés Siuta, defende a necessidade da instituição continuar a garantir o rigor na atribuição de prestações, sobretudo das pensões, por forma a se evitar reclamações por parte dos requerentes.
Joaquim Moisés Siuta lançou o desafio durante a abertura do Seminário Nacional de Seguro Social, que decorre desde a manhã desta Quarta-feira, na Cidade de Maputo, evento que junta mais de 60 técnicos provenientes dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais.
O seminário, segundo destacou o Director Geral, reveste-se de extrema importȃncia para o INSS, de forma geral e em particular para o sector do Seguro Social, a área do negócio da instituição, uma vez que se pretende com o mesmo, a harmonização dos procedimentos para o melhoramento da sua actuação e, por conseguinte, da qualidade de atendimento proporcionado aos utentes do Sistema de Segurança Social.
Noutro desenvolvimento, o Director Geral do INSS saudou o empenho da área de Seguro Social, a todos os níveis, pelos resultados alcançados ao longo do primeiro trimestre no domínio de inscrição de beneficiários e dos Trabalhadores por Conta Própria, na realização de palestras de sensibilização para a adesão voluntária ao Sistema por parte dos trabalhadores, na divulgação da legislação aplicável, entre outras matérias.
“Gostaríamos de saudar o esforço que está sendo desenvolvido pelos técnicos do Seguro Social. Como sabemos esta é a área que carrega os fins para os quais o INSS foi criado e podemos salientar o atendimento permanente de 149.889 contribuintes, 2.408.701 beneficiários, 37.549 Trabalhadores por Conta Própria, 27.424 trabalhadores no regime de Manutenção Voluntária no Sistema e 119.514 pensionistas”, acrescentou.
Não obstante os resultados alcançados, o dirigente destacou a necessidade de se prestar maior atenção aos principais desafios da instituição na sua relação com os seus utentes, nomeadamente o rigor, a celeridade e a padronização.
Referindo-se aos temas em debate no seminário, Joaquim Moisés Siuta mencionou a necessidade de se aprofundar, dentre várias situações, a interpretação e aplicação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, face aos desafios do processo de modernização e informatização dos serviços; os mecanismos que permitam o saneamento de dados estatísticos de contribuintes, beneficiários e pensionistas para se assegurar a fiabilidade das informações e o impacto das pensões em relação a despesa técnica, bem assim sobre as causas e efeitos da rectificação das declarações que se tem verificado por parte dos contribuintes.
