Joanesburgo – (29/04/2022) – Os trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul já estão a inscrever-se no Sistema de Segurança Social, fruto do trabalho de sensibilização levado a cabo por uma equipa técnica moçambicana, que integra o INSS e a Direcção Nacional do Trabalho Migratório.
Para o efeito, a equipa técnica, que se encontra neste País desde o dia 25 de Abril, tem se desdobrado em vários encontros de sensibilização dos trabalhadores para aderirem ao Sistema de Segurança Social, como forma de garantirem a sua protecção social e da sua família.
Esta Quinta-feira, 28 de Abril, foram sensibilizados e inscritos os trabalhadores da companhia mineira Vaal Reefs 8, na região de Orkney, distrito de klersdorp, na província de North West.
No referido encontro, a Directora de Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, destacou a importância que o Sistema de Segurança Social desempenha na vida de trabalhadores nas situações de falta e diminuição da capacidade para o trabalho.
Explicou detalhadamente os benefícios que o Sistema concede aos trabalhadores, caso de subsídios por doença, por internamento hospitalar e por maternidade e as pensões por invalidez e por velhice. Deu ainda a conhecer os benefícios para a família, em caso da morte do trabalhador, nomeadamente os subsídios por morte e de funeral e a pensão de sobrevivência.
A Directora de Seguro Social falou dos requisitos necessários para que os trabalhadores se inscrevam, nomeadamente os documentos de identificação, que podem ser, o passaporte, BI (Bilhete de Identidade), Certidão de Nascimento ou Assento de Nascimento. Referiu-se a necessidade de possuírem uma licença de exercício de actividade ou um documento equivalente e NUIT (Número Único de Identificação Tributária).
Hermenegilda Maria Carlos destacou a importância de os trabalhadores descontarem, com regularidade, as contribuições, cuja taxa é de 7%, para a Segurança Social, com vista a garantirem acesso aos benefícios, devendo para o efeito recorrerem a várias plataformas eletrónicas existentes nos bancos comerciais e nos provedores de serviços, a exemplo de M-pesa.
Em Vaal Reefs 8 e noutras empresas existentes naquela região, as palestras de sensibilização irão prosseguir até Segunda-feira, onde se espera que muitos moçambicanos sejam registados e comecem a descontar para o Sistema de Segurança Social.
Para esta Sexta-feira, 29 de Abril, decorrerá o trabalho de consciencialização de trabalhadores mineiros da região de Rustenburg, trabalho que se realizará por período de três dias. No fim de semana,os encontros serão com os representantes da comunidade moçambicana residentes em Joanesburgo.
Ainda no quadro de sensibilização dos trabalhadores na República da África do Sul, os técnicos já mantiveram primeiros contactos com os trabalhadores que operam no sector informal ao nível de Joanesburgo, com destaque para os que se localizam na zona mais conhecida por “Xipamanine”, tendo ainda sensibilizado os trabalhadores contratados do Consulado Geral de Moçambique em Joanesburgo.
De referir que na África do Sul, há o registo de perto de 19 mil trabalhadores moçambicanos no sector mineiro e nove mil no sector agrário. Existem também centenas de moçambicanos que operam no sector informal sul-africano.
