Joanesburgo – (1/05/2022) – Alguns trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul já descontam para o Sistema de Segurança Social, como forma de garantirem a sua subsistência nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho.
Daniel Machai, representante dos mineiros moçambicanos em Bafokeng Platinum Mine, onde estão empregues mais de 1.300 trabalhadores, na região de Rasimone, em Rustenburg, na província de North West, é um deles.
Ele submeteu o pedido de inscrição no Sistema no ano de 2019 e desconta retroactivamente desde Dezembro de 2015, através do regime dos Trabalhadores por Conta Própria. A inscrição foi feita ao nível da Delegação Provincial do INSS de Gaza, na cidade de Xai-Xai, por sinal o local onde está situada a sua residência.
Diz que inscreveu-se no Sistema por reconhecer os benefícios que a Segurança Social concede aos trabalhadores em diversas situações, tendo, por isso, apelado aos demais colegas a aderirem. Aliás, na palestra com os mineiros daquela região, Daniel Machai, não poupou esforços em auxiliar a equipa do INSS no esclarecimento a inquietações de alguns dos seus colegas.
Maria Helena Cossa é trabalhadora dos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS), localizada na cidade de Joanesburgo. Ela inscreveu-se no Sistema de Segurança Social no ano de 2017 e não canalizava os descontos. Entretanto, na sequência da sensibilização levada à cabo pela equipa do INSS efectuou, com sucesso, o seu primeiro pagamento, através da plataforma M-pesa.
Afirma sentir-se satisfeita por ter começado a descontar para a Segurança Social porque, segundo destacou, está a garantir o presente e o futuro, em termos de protecção social. Referiu estar engajada em sensibilizar os outros trabalhadores moçambicanos para efectuarem a inscrição e contribuição ao Sistema.
Ainda no rol dos trabalhadores que já descontam ou descontaram para a Segurança Social está Ana Maria Nhabangue. Ela reside actualmente na África do Sul, depois de no ano passado ter chegado à terra do Rand para cuidar da saúde da mãe.
Contou ter trabalhado em Moçambique em diversas empresas, tendo se desvinculado do último emprego no ano de 2006 e não teve tempo para contactar o INSS para saber da sua situação contributiva.
Da consulta ao seu histórico contributivo, efectuada pelos técnicos do INSS, constatou-se que ela reúne requisitos para beneficiar de uma pensão por velhice. Visivelmente emocionada prometeu que iria, nos próximos dias, requerer a pensão, assim como contactar a sua última entidade empregadora para encontrar mecanismos de regularizar os sete meses de declarações em falta detectados no seu histórico.
