Nampula – (16/05/2022) – Os Trabalhadores por Conta própria (TCP) estão a ser assistidos, tecnicamente, pela empresa Vodafone, no pagamento das suas contribuições ao Sistema da Segurança Social, usando a plataforma M-Pesa, no âmbito de um entendimento alcançado com o INSS.
Para o efeito, técnicos dos serviços de M-Pesa encontram-se na delegação provincial do INSS em Nampula para, durante três meses, acompanhar o processo de pagamento de contribuições do referido grupo, com recurso ao M-pesa, para além de prestar assistência no acesso aos serviços de activação do pacote inicial da Vodacom, abertura de conta M-Pesa e na actualização de dados. Nos próximos dias, outras equipas do M-Pesa escalarão os distritos onde o INSS tem os seus serviços, dentro do mesmo propósito.
Este processo visa apoiar a este grupo de trabalhadores durante o atendimento no balcão, através de esclarecimento de dúvidas sobre o manuseamento e o pagamento das contribuições através da plataforma M-Pesa, esperando-se que este novo meio de pagamento de contribuições, segundo o delegado provincial do INSS em Nampula, Arrone Alfredo António Uamba, estabeleça uma melhor interacção entre o INSS e os TCP, por um lado, e, por outro, com os contribuintes (empresas), no que concerne ao manuseamento e flexibilização dos pagamentos de contribuições.
Actualmente, a delegação provincial do INSS de Nampula conta com um acumulado de 15.290 contribuintes (empresas), 155.776 beneficiários (trabalhadores), entre os quais um total de 3.036 que exercem actividade por conta própria.
De salientar que o INSS, para além da Vodafone, e ainda no ano passado, estabeleceu um outro entendimento com a Top-Up, outra empresa de prestação de serviços no âmbito do pagamento de contribuições ao Sistema da Segurança Social. Trata-se de uma estratégia da instituição, através da criação de pacotes de facilidade a este grupo sócio-económico, os TCP, em termos de pagamentos, quer por via de serviços bancários, como de outras plataformas electrónicas, como estas duas.
O INSS tem vindo a trabalhar, de forma coordenada e multissectorial, visando obter informação referente aos grupos que actuam no sector informal, em termos de localização, as suas agremiações, área de actividade, assim como as suas preferências de pagamento, tendo em vista a massificação do processo de inscrição deste grupo sócio-económico no Sistema e a respectiva facilitação de pagamento regular.