Joanesburgo – (23/05/2022) – Mais de 10 mil trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul (RSA), já foram sensibilizados a aderirem ao Sistema de Segurança Social, no quadro da campanha de inscrição que decorre naquele País vizinho desde o dia 26 de Abril.
A sensibilização dos trabalhadores foi feita pelas equipas do INSS, da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) e dos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS), através de diversos encontros e com recurso a várias plataformas de comunicação.
Nos encontros realizados, inclui-se os contactos directos com os mineiros nas diferentes companhias em diversas regiões como Welkom, Rustenburg, Marikana, Klerksdorp e Rasimone, com os trabalhadores do sector informal, líderes comunitários, para além da partilha de informações sobre o Sistema de Segurança Social e interacção através de diversas plataformas de comunicação existentes, a exemplo de grupos de whatsapp existentes no seio dos trabalhadores, com enfoque para os mineiros.
Os mais de mil contactos directos havidos culminaram com a inscrição de mais de 200 trabalhadores, maioritariamente constituídos por mineiros. No rol dos trabalhadores já inscritos constam ainda os trabalhadores do SATAS e do Consulado Geral de Moçambique em Joanesburgo.
Com vista a facilitar a comunicação com os trabalhadores já inscritos, foi criado um grupo de whatsapp, onde os técnicos do INSS tem estado a partilhar informações relativas a inscrição e descontos ao Sistema, bem como a esclarecer dúvidas.
Segundo a Directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, a avaliação da primeira fase da campanha é satisfatória considerando que perto das 30 companhias mineiras onde foi solicitada a realização do trabalho de sensibilização e inscrição, foi possível trabalhar, até ao dia 20 de Maio, em 10, faltando contemplar outras minas que gradualmente vão respondendo os pedidos.
Destacou o facto de a maioria dos trabalhadores inscritos terem solicitado o pagamento retroactivo das contribuições desde Dezembro de 2015, altura em que iniciou o processo de integração dos trabalhadores abrangidos pelo regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Nos termos do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, os trabalhadores moçambicanos que exercem actividades no estrangeiro são abrangidos pelo regime de TCP.
Apontou como um dos constrangimentos do processo o facto de muitos trabalhadores na terra do rand não possuírem a documentação necessária para a inscrição no Sistema de Segurança Social, caso de bilhete de identidade e NUIT.
Fez saber que a partir do mês de Junho do ano em curso arrancará a segunda fase do processo, onde se espera a inscrição no Sistema de maior número de trabalhadores das minas, das farmas e de outros sectores de actividade.
Aliás, foi no âmbito da massificação da inscrição dos concidadãos moçambicanos na Segurança Social que se realizou no Sábado, dia 21 de Maio, na cidade de Joanesburgo, um encontro, envolvendo as equipas do INSS, DTM, SATAS e representantes regionais da Associação dos Trabalhadores das Minas e Farmas da África do Sul (ATMIFAS).
A ATMIFAS possui na RSA 10 representações regionais, nomeadamente em Welkom, Carletonville, Rustenburg, Mpumalanga, Marikana, Northern, Krondal, Klerksdorp, BRPM (Bafokeng Rasimone Platinum Mine) e Secunda.
