MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Província Maputo – (27/05/2022) – A delegação provincial do INSS de Maputo expós, na passada Quarta-feira, os seus serviços a empresas, trabalhadores e outros actores do mercado laboral local, durante o V seminário provincial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no Instituto Industrial e Comercial da Matola, sob o lema “Agir em conjunto para construir uma cultura de segurança e saúde positiva”.

 

 

Tratou-se de uma iniciativa da delegação provincial da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) de Maputo, no qual se debruçou em torno da higiene e segurança no trabalho, cujo objectivo foi de levar a debate os direitos fundamentais do trabalhador, no que diz respeito à sua segurança e saúde no seu local de trabalho. O evento da Matola foi a réplica do seminário nacional que teve lugar, recentemente, na cidade de Tete.

 

Durante o seminário, que teve a duração de um dia, o INSS sensibilizou os cerca de 200 participantes sobre o uso da plataforma M-Contribuição, uma ferramenta que permite que os utentes, sem precisar de se deslocarem aos balcões do INSS, tenham toda a informação que pretendem, a pertinência de o patronato inscrever a empresa, os trabalhadores e canalizar, tregularmente, as contribuições nos prazos estabelecidos pelo Regulamento da Segurança Social Obrigária, entre outros temas.

 

Falando na cerimónia de abertura, a directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Maputo, Ilda Tembe, reafirmou o compromisso das autoridades em tornar o trabalho cada vez mais seguro, sadio e digno para a pessoa humana, mediante a elevação da consciência pública sobre os efeitos nefastos da sinistralidade laboral.

 

Entre os presentes no evento, para além dos quadros do INSS e da IGT, a OTM-Central Sindical, a CONSILMO, o Conselho Empresarial Provincial (CEP), a Procuradoria da República, que apresentou temas sobre a matéria, o Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV- SIDA, a empresa Cimentos de Moçambique, a Associação Moçambicana de Profissionais de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho (AMOSSETRA), para além de trabalhadores de diferentes empresas da província de Maputo.


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