Província de Maputo – (30/05/2022) – A Directora de Seguro Social desafiou os delegados distritais do INSS a envidarem esforços no sentido de manter e/ou superar o nível de resultados alcançados durante o primeiro trimestre no cumprimento das metas, no que concerne a inscrição de beneficiários e contribuintes.
Hermenegilda Maria Carlos fez este pronunciamento na passada Sexta-feira, dia 27 de Maio, durante o encerramento da capacitação de delegados distritais em Seguro Social, evento que decorreu na localidade de Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo.
A dirigente desafiou-os ainda a identificarem as potencialidades existentes nos distritos, em termos de empresas e Trabalhadores por Conta Própria (TCP), com vista a elevar o número de contribuintes no Sistema de Segurança Social, e, por conseguinte, o cumprimento do plano e melhoria do desempenho.
A Directora de Seguro Social apelou para que os delegados distritais continuem com as acções de sensibilização dos contribuintes e beneficiários para o pagamento tempestivo das contribuições; incrementem mecanismos com vista à cobrança, controle e prevenção de dívida de contribuições, bem como intensifiquem a divulgação das plataformas de pagamento de contribuições existentes, nomeadamente o M-pesa, IZI, Top- Up, em especial junto dos TCP.
Ainda no quadro dos desafios da instituição, Hermegilda Maria Carlos destacou a campanha de actualização do cadastro de contribuintes, beneficiários e pensionistas do Sistema de Segurança Social, que decorre em todo o País, desde o dia 2 de Maio até 30 de Setembro de 2022.
“Por isso, queremos exortar para uma maior participação dos funcionários, incluindo ao nível do distrito, para o alcance dos objectivos pretendidos”, referiu.
Recomendou para a necessidade de os delegados distritais privilegiarem, na sua actuação, o diálogo permanente com os colaboradores, por forma a garantir o alcance dos objectivos da instituição, e que sirvam de exemplo no cumprimento das actividades e uma maior partilha de conhecimentos com os colegas.
“Somos chamados a melhorarmos cada vez mais os mecanismos de planificação, recolha e tratamento de dados para a produção de relatórios, pautando pela análise analítica e não descritiva resultados, ou seja, sempre justificando o incumprimento e sobrecumprimento das metas”, frisou.
Destacou a necessidade de continuarem a pautar por rigorosidade na interpretação e aplicação no nosso dia-a-dia, do Decreto n° 51/2017, de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, bem assim do Decreto n°13/2019, de 27 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico no âmbito da articulação de Sistemas de Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria, dos Funcionários do Estado e dos Trabalhadores do Banco de Moçambique.
No âmbito da desconcentração da funcionalidade de concessão de benefícios, afirmou ser necessário que os delegados distritais trabalhem dentro dos perfis atribuídos para autorizar pedidos, respeitando os limites monetários autorizados, assim como na segregação das funções obedecendo o circuito para a concessão de benefícios.
