Mbabane – (05/07/2022) – O INSS já dispõe de informação suficiente, que permite avançar para a inscrição de moçambicanos que vivem e trabalham no Reino de Eswatini, após um trabalho de prospecção e sensibilização, levado a cabo junto dos visados, por uma equipa técnica que esteve naquele país vizinho, durante a semana passada.
A Directora de Seguro Social do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, que chefiou a equipa que trabalhou com as comunidades moçambicanas em diferentes regiões daquele país, mostrou-se optimista quanto à adesão dos visados, uma vez que durante os encontros realizados muitos foram os que se mostraram prontos para se inscrever no Sistema de Segurança Social do seu país. Segundo ainda com Hermenegilda Carlos, a avaliação que se faz do trabalho realizado no terreno é positiva, dado que notou-se a vontade dos compatriotas em entrar no Sistema, para o qual, só para elucidar, já foram inscritos os primeiros 7, entre eles funcionários do Alto Comissariado de Moçambique naquele país.
Um total de 750 trabalhadores moçambicanos naquele Reino foram sensibilizados para se inscreverem na Segurança Social do seu país de origem. No terreno, o INSS soube que em Eswatini existem trabalhadores que estão inscritos no INSS em Moçambique e pretendem continuar a canalizar os seus descontos para o Sistema, como forma de garantir o seu futuro social e dos seus familiares, facto que alegrou a delegação, uma vez que tal se encaixa perfeitamente no esforço do Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que visa a consciencialização daqueles trabalhadores que pararam com o pagamento das suas contribuições devido a vários motivos, entre os quais a perda do emprego.
Nessa perspectiva, os visados estão reconhecidos no actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o qual permite que o trabalhador nessas condições, querendo e tendo capacidade individual para o efeito, ou, após conseguir um outro emprego, possa retomar o pagamento das suas contribuições até completar o período necessário para a fixação da sua pensão ou a recuperação do direito aos benefícios que o Sistema oferece. Esse grupo de trabalhadores (beneficiários) enquadra-se na Manutenção Voluntária no Sistema (MVS).
No Reino de Eswatini (ex- Suazilândia) existem 10 mil trabalhadores moçambicanos, distribuídos em diferentes sectores de actividade, com destaque para o sector agrícola, serviços, informal e o empresariado, sendo que o INSS se propõe a inscrever no Sistema que gere o maior número possível deste grupo de compatriotas.
Nos encontros mantidos com os seus compatriotas, a Directora de Seguro Social do INSS destacou a importância que o Sistema de Segurança Social desempenha na vida dos trabalhadores, sobretudo nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho. Explicou detalhadamente os benefícios que o Sistema concede aos trabalhadores, nomeadamente os subsídios por doença, por internamento hospitalar e por maternidade, assim como as pensões por invalidez e por velhice. Deu ainda a conhecer os benefícios para a família, em caso de morte do trabalhador, mais concretamente os subsídios por morte e de funeral, bem como a pensão de sobrevivência.
Em Eswatini, a equipa do INSS manteve encontros, para além do Alto Comissário de Moçambique naquele Reino, Jorge Henriques da Costa Khálau, com líderes comunitários e das diferentes companhias e farmas de produção de açúcar nas regiões como Nhlangano, Siphofanine, Big Bend, Mdobadoba, Sidocola e Cidade Mazine, com os trabalhadores do sector informal, bem como com os líderes religiosos.
Os trabalhadores moçambicanos que exercem as suas actividades no estrangeiro são abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta própria (TCP). Uma das dificuldades que o INSS tem encarado na diáspora, incluindo a constatação da semana passada em Eswatini, é a falta de documentação de identificação dos cidadãos abrangidos pelo processo. Entretanto, a segunda fase de inscrição, massiva, de moçambicanos que trabalham em Eswatini, arranca este mês de Julho.
