Nampula – (14/07/2022) – O INSS realiza nos dias 15 e 16 de Julho de 2022, na cidade de Nampula, a Reunião Nacional, evento que se destina a fazer o balanço das actividades desenvolvidas durante o ano de 2021 e até primeiro semestre de 2022, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2023.
O evento, que decorrerá sob o lema “Modernizar para Melhor Servir”, contará com a participação dos membros do Conselho de Administração e da Direcção-Geral, chefes de departamento central, delegados provinciais, chefes de repartição central e técnicos do INSS.
A cerimónia de abertura, a ser dirigida pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa no dia 15 de Julho, contará com a presença do Secretário do Estado na Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, do Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto e dos representantes dos parceiros sociais, designadamente CTA, OTM-CS e CONSILMO.
Constitui agenda do encontro, dentre vários pontos, a apreciação do grau de execução da matriz das recomendações da Reunião Nacional do INSS de 2021, do Relatório de Actividades de 2021 e até 1º Semestre de 2022, das propostas do plano de Actividades e Orçamento e do Programa de Acção Sanitária e Social para o ano de 2023 bem como do balanço de articulação de Sistemas de Segurança Social Obrigatória, aprovada pelo Decreto nº 13/2019, de 27 de Fevereiro.
Será ainda apreciado o relatório de implementação do Decreto nº 29/2021, de 12 de Maio, que aprova o perdão de multas e redução de juros de mora as empresas devedoras de contribuições ao Sistema de Segurança Social, bem assim a informação sobre a interoperabilidade entre o SISSMO (Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique) e outros sistemas e sobre a proposta do Plano Estratégico do INSS 2023-2027.
No evento, será feita a entrega, no ȃmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, de kits para a geração de renda aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e Pensionistas do Sistema.