Nampula – (16/07/2022) – Os Trabalhadores por Conta Própria (TCP), nomeadamente pescadores, costureiros e alfaiates, baseados na província de Nampula, incluindo pensionistas, acabam de beneficiar de um apoio do INSS, constituído por 60 congeladores, 60 colmen (frigoríficos portáteis) e 40 máquinas de costura, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, desenvolvido por esta instituição
A entrega do apoio foi feita pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, ao Secretário de Estado na Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, na passada Sexta-feira, à margem da Reunião Nacional do INSS, que decorreu de 15 a 16 do mês em curso, na cidade de Nampula.
O acto, que para além de membros do governo, parceiros sociais e os participantes da reunião, foi presenciado por uma parte dos beneficiários, nomeadamente pescadores inscritos no Sistema de Segurança Social, como trabalhadores por conta própria, incluindo outros por se inscreverem, numa estratégia do Governo visando reforçar a capacidade de conservação do seu produto e assim garantir a produção de renda, através da respectiva comercialização.
De igual modo, os beneficiários de máquinas de costura viram a sua capacidade de produção reforçada, facto que irá potenciar o aumento da sua renda e, com isso, manter a contribuição regular ao Sistema, tendo em vista o seu futuro social e dos seus familiares.
Margarida Talapa, dirigindo-se, brevemente, aos abrangidos, destacou a importância que o Governo está a dar a estes grupos sociais, sublinhando a pertinência de os cidadãos estarem inscritos no Sistema de Segurança Social, ao mesmo tempo que os exortou a fazer o bom uso dos bens recebidos, de forma a continuarem, por um lado, a ter uma vida de qualidade e, por outro, a garantir a sustentabilidade dos seus negócios, que são a base para o pagamento das suas contribuições ao Sistema.
Chamou atenção, por conseguinte, ao facto de a inscrição per si não ser o suficiente, mas sim a canalização das contribuições ao INSS, de forma regular, porque só assim é que se adquire ou se mantém o direito de usufruir os benefícios que o sistema oferece aos inscritos e os seus familiares ou dependentes, incluindo a fixação de pensão.
O termo de entrega do material foi rubricado pelo Secretário de Estado na Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, e o Director-Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta.
