Sofala – (04/08/2022) – Os jovens finalistas do Instituto de Formação Profissional (IFP) da Beira, manifestaram, há dias, a sua vontade de aderirem, em massa, ao Sistema de Segurança Social, como forma de, ainda cedo, prepararem a sua vida social do futuro, bem como dos seus dependentes.
Foram 120 finalistas que se desafiaram nesse sentido, durante o seminário provincial de segurança e saúde no trabalho, que decorreu na capital provincial de Sofala sob o lema “Agir em conjunto para constituir uma cultura positiva de segurança e saúde no trabalho”, no qual foram expostos os serviços prestados peloINSS, onde uma equipa da delegação provincial, sensibilizou, não apenas a este grupo social, como também o público presente sobre a necessidade de garantir um futuro social condigno, a partir de hoje, inscrevendo-se no Sistema de Segurança Social, cujas vantagens e benefícios começam mesmo antes da reforma.
Os jovens afirmaram estar a envidar esforços no sentido de massificar a inscrição dos seus associados no Sistema de Segurança Social e garantir a canalização regular de contribuições ao sistema, como forma de preservar o futuro dos seus membros que, na sua maioria, são Trabalhadores por Conta Própria (TCP), assim como das suas famílias. Para lograr a sua intenção, o grupo predispôs-se a trabalhar, de forma articulada, com o INSS para que mais formandos e membros entrem no Sistema de Segurança Social.
No referido seminário, a delegação provincial do INSS em Sofala destacou uma equipa técnica que promoveu uma exposição dos serviços prestados pela instituição ao público, abordando vários assuntos, dentre os quais a inscrição de TCP, a Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), a plataforma simplificada de pagamentos ou de consulta de outras informações no sistema, o vulgo M-contribuições, os passos para o pagamento de guias das contribuições através do M-Pesa e Izi, incluindo a distribuição de desdobráveis, como suporte para o acesso a outras informações e serviços.
Um dos visitantes do stand do INSS foi Lénio Mendonça, que se encontrava em representação da Secretária de Estado na Província de Sofala, tendo na ocasião também recebido explicações sobre o processo de pagamento das contribuições através do M-Pesa, facto que o levou a congratular o INSS pelos avanços, apelando a continuação na inscrição de mais trabalhadores por conta própria do sector informal.
O INSS, importa sublinhar, tem promovido, à escala nacional, palestras e participado em feiras e exposições, com o objectivo de divulgar os seus serviços aos cidadãos que ainda não se encontrem inscritos no sistema de segurança social, bem como grupos sócio-económicos que entram no mercado de emprego, casos de graduados ou finalistas beneficiários dos cursos de formação profissional e candidatos a emprego e ao auto-emprego, que têm merecido uma atenção especial, tendo em conta o futuro desta camada social, em termos da sua protecção social.
É um exercício alinhado à política governamental que visa a preparação deste grupo alvo para o mercado formal, começando, desde cedo, com o domínio dos processos iniciais para o efeito, entre os quais a conciliação da vida profissional e o ciclo contributivo para o seu futuro social e dos seus dependentes, através do seu rendimento no presente.
Nesta perspectiva, a estratégia do INSS tem consistido em mobilizar este grupo social e outros, economicamente activos, a inscreverem-se no sistema e assim começarem a contribuir e preparar-se para o seu futuro, bem como usufruir os benefícios que o sistema oferece no presente, uma vez que o novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, traz uma abordagem múltipla sobre as categorias de trabalhadores, após a abertura de espaço para a entrada no Sistema de Segurança Social de mais grupos, incluindo os que actuam na economia informal, para além de estar previsto o pagamento de algumas prestações mesmo na actual fase activa dos beneficiários.