MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Sofala – (09/08/2022) – Alguns colégios cristãos e líderes religiosos da província de Sofala manifestaram, na passada Sexta-feira, na cidade da Beira, interesse em inscrever os seus membros e outros colaboradores no sistema de segurança social, com vista a preparar o seu futuro social, nomeadamente após terminarem a sua idade profissionalmente activa.

 

O interesse foi manifestado durante uma palestra realizada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e dirigida a representantes das igrejas e colégios cristãos naquele ponto da região centro do país, que juntou trabalhadores e colaboradores daquelas instituições, onde uma equipa da delegação provincial do INSS em Sofala sensibilizou os presentes sobre a necessidade de garantir um futuro social condigno, inscrevendo-se e canalizando regularmente contribuições ao Sistema de Segurança Social.

Manuel Matchissa, líder religioso, intervindo na ocasião, disse que os religiosos em Sofala estão a envidar esforços no sentido de massificar a inscrição dos seus associados no sistema de segurança social e garantir a canalização assídua de contribuições ao sistema, como forma de preservar o futuro destes e dos seus dependentes, ao mesmo tempo que prometeu em trabalhar, de forma articulada, com o Instituto Nacional de Segurança Social para a concretização do desejo.

Na referida palestra, o INSS em Sofala abordou vários assuntos, dentre os quais, a inscrição de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), a Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), o acesso à plataforma M-contribuições, os passos para o pagamento de guias das contribuições, através do M-Pesa e IZI, incluindo a distribuição de desdobráveis. Na mesma ocasião, foram entregues cartões de beneficiários inscritos no sistema, nomeadamente os líderes religiosos.

De referir que, nos últimos tempos, mais grupos sociais, incluindo agremiações religiosas, têm-se mostrado sensíveis quanto à matéria de protecção social, mais concretamente na componente de segurança social, em parte como resultado das campanhas e palestras de divulgação da legislação sobre a segurança social, com destaque para o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 51/2017, de 9 de Outubro.

Algumas congregações religiosas, inclusive, têm solicitado palestras, visando inteirar-se do sistema e os respectivos requisitos de ingresso e, como resultado, o sistema tem vindo a registar a inscrição de clérigos, trabalhadores das suas instituições, nomeadamente as igrejas, escolas comunitárias, bem como os seminários, garantindo assim, tanto no presente como no futuro, uma protecção social e uma vida condigna, através da assistência social do sistema gerido pelo INSS.

A preocupação de muitas congregações religiosas tem residido no facto de boa parte dos trabalhadores não estar assegurada pelo sistema de segurança social. O INSS tem-se desdobrado, quer em seminários, quer em palestras e visitas a empresas e outras unidades de produção, congregações, incluindo os parceiros sociais e outros intervenientes do mercado laboral, em divulgação da legislação laboral, na componente da segurança social obrigatória, mostrando a importância de estar inscrito no sistema, a bem dos trabalhadores e dos seus dependentes.

 


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