Sofala – (15/08/2022) – Diversos trabalhadores que exercem as suas actividades nos mercados do distrito de Chibabava, província de Sofala, afirmaram, há dias, que preferem proceder ao pagamento das suas contribuições ao sistema de segurança social usando as plataformas electrónicas disponibilizadas pelo INSS, em vez deslocar-se aos balcões destas instituição ou dos bancos.
A revelação foi feita por trabalhadores do mercado central do Posto administrativo de Muxúngue, durante uma palestra de sensibilização da quele extracto social, organizada pelo INSS, com vista à sua inscrição no sistema, tendo em vista o seu futuro social e das respectivas famílias. Trata-se de uma actividade inserida no âmbito da divulgação da legislação sobre a segurança social obrigatória, com destaque para o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 51/2017, de 9 de Outubro.
Uma brigada da Delegação Distrital de Segurança Social de Chibabava escalou aquele mercado, no prosseguimento da campanha de divulgação porta-a-porta, junto dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), dos procedimentos para o pagamento de contribuições ao sistema de segurança social, com recurso às plataformas introduzidas pelo INSS para facilitar este grupo no seu processo, nomeadamente o M-Pesa e o IZI.
Pascoal Mapossa, o ponto focal dos trabalhadores por conta própria no distrito de Chibabava, enalteceu a iniciativa do INSS e os avanços na modernização do sistema, bem como a introdução de facilidades para o pagamento de contribuições, pois, segundo a fonte, grande parte desta camada sócio-económica é usuária de M-Pesa, o que poderá dinamizar as suas actividades.
O Delegado Distrital do INSS de Chibabava, Zacarias Batanhe Moiane, disse, na ocasião, que a iniciativa da sua instituição tem como objectivo a sensibilização e instrução dos trabalhadores informais, inscritos no INSS, sobre os procedimentos a observar no uso das plataformas M-Pesa e IZI para a canalização das suas contribuições ao sistema de segurança social, como forma de garantir a sua protecção social e dos seus dependentes, em caso de incapacidade para o trabalho.
Moiane explicou aos participantes da palestra sobre os deveres e os direitos de cada um, sublinhando que não basta apenas que o contribuinte ou o beneficiário se inscreva ou contribua para o sistema de segurança social, mas sim é preciso que estes conheçam intimamente os direitos que lhes assistem, bem como a razão da contribuição realizada para a segurança social.
O INSS tem estado a acompanhar a dinâmica do mercado, indo, fisicamente, ao encontro das empresas e de outras unidades de produção, para além de criar condições que permitam que o sistema esteja à altura das exigências do mesmo, mais próximo dos utentes e da sociedade em geral. Aliás, essa foi a estratégia que culminou com a informatização e modernização geral do sistema, em que já é possível o público utente, através das tecnologias de informação e comunicação, aceder aos serviços prestados, em tempo recorde e a partir de qualquer lugar, sem precisar de se deslocar aos balcões do INSS ou dos bancos.
