Província de Maputo – (19/08/2022) – Foi lançada na manhã desta Sexta-feira, na vila da Namaacha, a primeira pedra para a construção do edifício da delegação distrital do INSS.
A cerimónia do lançamento foi presidida pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, num acto que contou com a presença dos representantes da Secretária do Estado e do Governador Provincial de Maputo, da Directora de Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, em representação do Director Geral do INSS, membros do governo distrital e municipal, representantes de contribuintes, beneficiários e pensionistas, líderes tradicionais e religiosos.
O empreendimento, a ser erguido no quadro da política de desenvolvimento imobiliário do INSS, ocupa uma área de 224,79 metros quadrados e faz parte de um novo modelo de edifício adoptado pelo INSS, para o funcionamento dos serviços das delegações distritais.
Intervindo no acto, o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, referiu que a construção materializa um dos sonhos da população, em particular os contribuintes e beneficiários da Segurança Social, daquele distrito no que diz respeito à criação de condições para o seu atendimento.
Rolinho Manuel Farnela deu a conhecer que, no âmbito da aproximação dos serviços aos utentes do Sistema de Segurança Social, está em curso a construção do posto de atendimento de Xinavane, no distrito da Manhiça, estando ainda prevista a construção do edifício sede da delegação provincial do INSS de Maputo.
Afirmou que para o ano de 2023 esta prevista a construção do edifício para a delegação distrital de Boane e do posto de atendimento da Bela Vista, no distrito de Matutuine e os de Matola Gare e Infulene, estes dois localizados no Município da Matola.
“Em 2024, iremos construir os edifícios para o funcionamento das delegações distritais de Magude, Marracuene e Machava, bem como dos postos de atendimento de Maluana, no distrito da Manhiça e de Sabié, no distrito da Moamba”, acrescentou.
O INSS estabeleceu-se neste distrito, em 2016, tendo passado para a categoria de delegação distrital no ano de 2020, assistindo actualmente 143 contribuintes, 10.740 beneficiários, 267 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) inscritos, assim como mais de 130 pensionistas, entre os de velhice, sobrevivência e invalidez.
Ainda durante o acto, o INSS fez a oferta, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, de três kits de geração de renda a igual número de pensionistas do Sistema de Segurança Social, que compreendem a costura, insumos agrícolas e avicultura.
O Sistema de Segurança Social, ao nível da Província de Maputo, abrange actualmente 16. 646 contribuintes, 473.375 beneficiários, 4.528 TCP e 17.311 pensionistas, sendo 8.148 por Velhice, 8.753 de Sobrevivência e 230 por Invalidez.
Em termos de representatividade territorial, o INSS na província de Maputo funciona com delegações distritais, para além de Namaacha, nos distritos da Machava, Manhiça, Magude, Marracuene, Moamba, Boane, Matutuine (Ponta D’Ouro), contando ainda com representações distritais em Xinavane (distrito da Manhiça) e em Bela Vista (distrito de Matutuine).
