Tete – (15/10/2022) – Os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente contribuintes, beneficiários e pensionistas do distrito de Moatize, passarão a contar, nos próximos tempos, com um novo edifício do INSS.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, procedeu esta Sexta-feira, 14 de Outubro, na cidade de Moatize, ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício da delegação distrital do INSS, num acto que contou com a presença, para além de outros convidados, do governador províncial de Tete, Domingos Viola.
Trata-se de uma infra-estrutura que será construída de raiz, pela primeira vez, para albergar os serviços da Segurança Social no distrito de Moatize, ora a funcionar em instalações emprestadas e sem as condições exigidas para o efeito.
Discursando na cerimónia de lançamento da primeira pedra, Margarida Talapa chamou o acto de um testemunho vivo no âmbito da materialização de um dos sonhos da população do distrito, especificamente dos contribuintes, beneficiários e pensionistas, que naquela parcela da província, estão inscritos e canalizam, regularmente, as suas contribuições ao Sistema, no que diz respeito à criação de condições para o seu atendimento condigno.
A governante ressaltou, tomando como exemplo a construção do edifício de Moatize, a expansão territorial do INSS e a consequente melhoria das condições de atendimento dos utentes do Sistema, que se enquadra no Programa Quinquenal do Governo para o período de 2020 – 2024, no que diz respeito à aproximação, nomeadamente infraestrutural e da melhoria das condições de prestação dos serviços públicos aos utentes da Segurança Social.
A Delegação Distrital do INSS de Moatize não só beneficiará à população local utente do Sistema, como também as de outros distritos circunvizinhos, casos de Doa, Chiúta, Chifunde e Mutarara, contando neste momento com um universo de 312 contribuintes (empresas), 8.232 beneficiários (Trabalhadores por Conta de Outrem), bem como 22 Trabalhadores por Conta Própria (TCP). O distrito de Moatize assiste, igualmente, um total de 1.011 pensionistas de diferentes categorias, localizados nos distritos acima mencionados.
Daí que a ministra do Trabalho e Segurança Social chamou atenção para o facto de esta expansão dos serviços e a melhoria de condições de trabalho exigir um atendimento condigno do público, por parte da instituição, mais concretamente os seus funcionários.
Por outro lado, Margarida Talapa lembrou aos presentes, sobretudo aos inscritos, que o Sistema de Segurança Social gerido pelo INSS é de natureza contributiva, ou seja, a condição básica para que os beneficiários acedam aos benefícios que o sistema oferece é terem a situação contributiva em dia. E, nessa perspectiva, exortou a todos os trabalhadores, especificamente, aqueles que trabalham por conta própria, a aderirem e canalizarem, regularmente, ao sistema, as respectivas contribuições para que estejam cobertos pelo mesmo.
Aos gestores do INSS, a Ministra do Trabalho e Segurança Social exortou-os a aprimorar os mecanismos de divulgação dos benefícios, assim como de canalização das contribuições ao Sistema, particularmente junto dos TCP, de modo que eles possam usufruir da protecção social em caso de incapacidade ou redução da sua capacidade produtiva.
Em toda a Província de Tete, o sistema de segurança social obrigatória conta, actualmente, com 7.550 contribuintes (empresas), 119.199 beneficiários (trabalhadores) e 1.969 TCP inscritos no Sistema, todos activos. Há, ainda, 3.757 pensionistas, divididos nas suas diferentes categorias.
