Gaza – (20/10/2022) – 39 confeiteiros e cozinheiros foram, há dias, na cidade de Xai-Xai, sensibilizados a legalizar as suas actividades e inscrever-se no Sistema de Segurança Social, como forma de garantirem a sua protecção social e a dos seus familiares.
A sensibilização, que decorreu no âmbito da parceria entre a Delegação Provincial do INSS de Gaza e a Associação de Confeiteiros e Cozinheiros de Moçambique (ACCM), esteve inserida na reunião nacional daquele grupo social.
No evento, a delegação provincial do INSS apresentou, através do Chefe de Departamento de Seguro Social, Aristides Chilaule, o Regulamento de Segurança Social Obrigatório, onde falou, dentre vários aspectos, dos direitos e obrigações para com o Sistema. A Autoridade Tributária e Balcão de Atendimento Único, uma das entidades convidadas para o evento, abordou os procedimentos para o licenciamento de empresas, da declaração fiscal de início de actividades e do NUIT (Número Único de Identificação Tributária).
A coordenadora da Associação de Confeiteiros e Cozinheiros de Moçambique, Apolónia Venâncio, dirigindo-se aos participantes, disse que a parceria com o INSS visa consciencializar e munir os associados de conhecimentos sobre a importância de se inscrever no Sistema de Segurança Social. Referiu existirem contactos com o Governo no âmbito das acções visando a profissionalização e institucionalização da agremiação através da criação de cooperativas a nível das províncias e em outros locais que se mostrar necessário.
O representante do Conselho Provincial de Representação do Estado na Província de Gaza, Bernardo Penicela, saudou a decisão de se institucionalizar a ACCM, através da criação de cooperativas que possam capitalizar e tornar visíveis as suas actividades, o que vai permitir que, nas suas actuações, tenham suporte, apoio necessário e com o acompanhamento do Governo.
Afirmou ainda, que a ACCM deve com o apoio das instituições de licenciamento legalizar as suas actividades por forma a expandir o fornecimento dos serviços prestados, por se tratar do grupo que acrescenta valor às festividades e cerimónias que se realizam pouco por todo País, tendo ainda exortado aos membros da agremiação para que se inscrevam no Sistema de Segurança Social, com vista a garantir o seu futuro bem como dos seus familiares.
