Niassa – (03/11/2022) – Os Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e três associações de pescadores que exercem as suas actividades no distrito do Lago (com 12 membros cada), beneficiaram-se de um apoio proveniente do INSS, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, constituído por 10 máquinas de costura, 18 congeladores, 36 malas frigoríficas (vulgos colman), bem como 45 redes de pesca.
A entrega do apoio foi feita na vila autárquica de Metangula, a sede distrital do Lago, pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, que esteve de visita àquela região do norte do país, onde, igualmente, procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção do futuro edifício da delegação distrital do INSS no Lago.
Falando aos presentes, particularmente os beneficiários do apoio, nomeadamente pescadores inscritos no Sistema de Segurança Social, como TCP, os membros das associações, incluindo outros por se inscreverem, Margarida Talapa disse que o gesto se enquadrava na estratégia do Governo visando reforçar a capacidade de conservação do produto pescado e assim garantir o aumento da renda, através da respectiva comercialização. Por seu turno, os beneficiários de máquinas de costura aumentarão a sua capacidade de produção o que, em ambas situações, significará o aumento da sua renda e, com isso, manter a contribuição regular ao Sistema de Segurança Social, para garantir o seu futuro social e dos seus dependentes.
Margarida Talapa destacou a importância que o Governo está a dar a estes grupos sociais, sublinhando a pertinência de os cidadãos estarem inscritos no sistema de segurança social, ao mesmo tempo que os exortou a fazerem o bom uso dos bens recebidos, de forma a continuarem, por um lado, a ter uma vida de qualidade e, por outro, a garantir a sustentabilidade dos seus negócios, que são a base para o pagamento das suas contribuições ao Sistema de Segurança Social. Chamou atenção, por conseguinte, ao facto de a inscrição, per si, não ser o suficiente, mas sim, explicou, a canalização das contribuições ao INSS, de forma regular, porque só assim é que se adquire ou se mantém o direito de usufruir os benefícios que o Sistema oferece aos inscritos e os seus familiares ou dependentes, incluindo a fixação de pensão.
O distrito do Lago foi o primeiro a ser abrangido por este lote de apoio da delegação provincialdo INSS aos TCP, sendo que, nos próximos tempos, o processo irá contemplar outros distritos da província, cuja entrega será feita pela governadora do Niassa, dentro da mesma estratégia governamental de capacitar este grupo de trabalhadores no processo de produção de renda, com vista a manter regular o pagamento das suas contribuições ao Sistema gerido pelo INSS.
