MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Gaza – (7/11/2022) – A delegação provincial do INSS pretende explorar toda a cadeia de valor do Festival da Tilápia do distrito de Massingir, cuja primeira edição foi realizada recentemente naquela região do sul do país, juntando expositores e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) que exercem actividades em diferentes sectores, com destaque para a agricultura e pesca.

 

 

Trata-se de uma feira de exposição e venda de peixe, produtos agrícolas, para além de prestação de serviços por parte de instituições do Estado, como foram os casos de Autoridade Tributária de Moçambique, dos Serviços de Migração, do INSS e de entidades privadas. O evento teve lugar no dia 15 de Outubro de 2022, na vila sede do distrito de Massingir e contou com várias individualidades provenientes de todos os distritos da província de Gaza e de outros pontos do país.

 

A estratégia do INSS consistirá em trabalhar com todos os intervenientes daquele evento, através de sensibilização dos grupos-alvo, com o objectivo de levá-los a aderir ao Sistema de Segurança Social, tendo em conta a garantia do seu futuro social e dos seus familiares, bem como no âmbito do combate contra a pobreza, através da sua inscrição na Segurança Social.

 

Nesta sua primeira edição, a delegação distrital do INSS de Massingir esteve presente através de um stand onde expôs os serviços prestados pela instituição, bem como palestras de sensibilização para a inscrição no Sistema de Segurança Social de TCP e de Trabalhadores por Conta de Outrem, (TCO), para além de investidores nacionais e estrangeiros. Só na primeira sensibilização aos expositores e visitantes do stand, o INSS inscreveu 08 pescadores e outros prometeram o fazer logo que tiverem documentos necessários, incluindo esclarecimento de algumas questões relacionadas com o sistema de segurança social, a seu pedido, facto que demonstrou o interesse da população em matérias de Segurança Social.

 

Para a administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, falando durante a sua paragem pelo stand do INSS, há necessidade de uma maior divulgação dos serviços prestados por esta instituição, sobretudo do próprio Sistema de Segurança Social obrigatória, de forma a dar a conhecer aos cidadãos que estar inscrito no sistema é uma das formas de contribuir para o alívio da pobreza absoluta, tanto dos beneficiários, como dos seus dependentes, em caso de morte do trabalhador.

 

Por sua vez, os visitantes estrangeiros ao stand do INSS louvaram a iniciativa inclusiva do Governo moçambicano de trazer informação diversificada, com destaque ao facto de ter disponibilizado informação valiosa em formato bilingue, nomeadamente em Português e em Inglês, o que terá contribuído na percepção da legislação moçambicana sobre a matéria, uma vez que alguns deles são empregadores no nosso país e que podem não ter o respectivo domínio, devido às barreiras linguísticas.

 

A delegação distrital do INSS de Massingir conta, actualmente, com 109 contribuintes, 40 pensionistas e 61 TCP.

 


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