Cabo Delgado – (01/03/2023) – O INSS e parceiros sociais, nomeadamente o movimento sindical e o sector privado, comprometeram-se, há dias, a continuar com o modelo de diálogo que vem sendo observado nos últimos tempos, entre as partes, no âmbito do funcionamento do Sistema de Segurança social, assente numa interacção permanente e encontros periódicos para a análise de aspectos relacionados com a vida do Sistema.
No encontro, que serviu para fazer, de forma conjunta, uma passagem em revista daquilo que foi o desempenho do INSS e do funcionamento do Sistema durante o ano transacto, os parceiros sociais mostraram-se satisfeitos com os resultados alcançados, não obstante a perturbada situação sócio-económica que a província vive, desde 2017, o que permitiu a salvaguarda dos interesses dos trabalhadores e os seus dependentes, que são a componente fulcral da existência do sistema.
O encontro, dirigido pelo delegado provincial do INSS em Cabo Delgado, Chomar Selemane, contou com a participação dos membros dos secretariados provinciais da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM – CS) e da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), bem como do Conselho Empresarial Provincial (CEP), durante o qual o INSS partilhou os resultados das actividades desenvolvidas no período em alusão.
Chomar Selemane, após apresentar os resultados alcançados, abordou com os parceiros sociais alguns desafios da instituição, como, por exemplo, a cobrança da dívida de contribuições e a operacionalização do decreto de perdão de multas e redução de juros de mora, aprovado no ano passado pelo Conselho de Ministros e que, de forma especial para Cabo Delgado, ainda está em vigor, em virtude do sector empresarial local se encontrar a reerguer a sua economia, depois da paralisação das suas actividades em alguns distritos, como resultado de ataques terroristas que aquela província do extremo norte do país tem sido alvo.
Foram, ainda, delineadas no encontro as novas estratégias que visam encontrar um equilíbrio entre os beneficiários e os trabalhadores por conta própria (TCP) inscritos e os activos, ou seja, aqueles que, efectivamente, remetem as suas contribuições no sistema de segurança social e os que, apesar de inscritos no sistema não o fazem.
Falando em representação dos parceiros sociais, o secretário executivo da OTM – CS, a nível de Cabo Delgado, Manuel André, enalteceu a iniciativa do INSS, de reunir periodicamente com os parceiros sociais, para divulgar as suas actividades e discutir soluções para potenciais dificuldades enfrentadas durante o funcionamento do sistema. Enalteceu o facto de, apesar dos ataques terroristas que a província vive, o INSS ter conseguido realizar as suas actividades para além da metade da meta. Neste contexto, Manuel André destacou os 72,8% alcançados na inscrição de contribuintes (empresas), 85,3% na inscrição de beneficiários (trabalhadores), 99,39% de trabalhadores por conta própria, bem como os 145% na cobrança de dívida de contribuições.
Não obstante a satisfação, o secretário executivo da OTM-CS reiterou a necessidade de o INSS e os parceiros sociais trabalharem de forma conjunta, bem como realizando palestras junto às entidades empregadoras e outros organismos de interesse comum, para difundir a legislação sobre a segurança social e os benefícios que o sistema oferece aos inscritos, porque só assim alcançar-se-á o objectivo final, que é a protecção dos trabalhadores e os seus familiares, sobretudo em caso de incapacidade para o trabalho.
Na mesma linha de propostas, os participantes do encontro, defenderam, dentre vários aspectos, a necessidade de o INSS, apesar do importantíssimo passo que deu na modernização dos seus serviços, continuar a trabalhar no aprimoramento da excelência em atendimento aos utentes do sistema e de quem procura os seus serviços, observando o carácter especial de alguns destes, tendo em conta que parte dos beneficiários e pensionistas do sistema é composta por pessoas iletradas e que necessitam de um acompanhamento mais personalizado, por parte dos técnicos do INSS.
