MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Maputo – (05/04/2023) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) suspendeu o concurso público para a requalificação e reabilitação da casa protocolar da delegação provincial do Niassa, localizada em Lichinga, para dar lugar a uma avaliação mais aprofundada sobre o seu impacto orçamental.

 

 

O INSS pugna pelos princípios da razoabilidade e economicidade, tendo em outras ocasiões cancelado dois concursos públicos com o mesmo fim, devido a incompatibilidade das propostas financeiras.

 

Vale destacar que o regime de contratação de bens e serviços do INSS confere autonomia limitada ao nível provincial, cabendo à sede, em última instância, a aprovação do cabimento orçamental, pelo que o concurso público nas circunstâncias tornadas públicas não teria provimento.

 

O INSS realça o seu compromisso com uma gestão profissional, responsável e confiável ao serviço dos contribuintes.


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