Sofala – (14/04/2023) – Membros de grupos de trabalhadores informais na província de Sofala manifestaram-se disponíveis para trabalhar com a delegação provincial do INSS, na necessidade de persuadir os seus associados para aderirem à campanha de inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP) e Agentes do Estado, lançada na semana passada em todo o país, tendo nesta província a cerimónia tido lugar na cidade da Beira.
O interesse foi manifestado pela secretária provincial de Sofala do Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos (SINED), Márcia Vilanculos, que na ocasião, apelou aos seus associados que ainda não estejam inscritos para aderirem à iniciativa promovida pelo INSS.
“Este momento representa um grande ganho para o Sindicato na província de Sofala, se tomarmos em consideração que do ano de 2015 para trás, o sistema de segurança social gerido pelo INSS não abrangia esta camada sócio-económica, daí que incentivamos a todos para que adiram a esta campanha” – disse a secretária do SNED em Sofala, concluindo que esta campanha é mais uma oportunidade para a massificação da inscrição dos seus membros no sistema.
Em toda a província de Sofala, segundo dados fornecidos por Márcia Vilanculos, o SNED tem filiados 1.932 membros, dos quais 1.500 são homens e 432 mulheres, facto que preocupa a agremiação, atendendo que grosso número ainda não está inscrito no sistema de segurança social, colocando em causa o seu futuro social e dos seus dependentes, sobretudo em caso de falta de capacidade para o trabalho.
Para o delegado provincial do INSS em Sofala, Jaime Chicamisse, com o lançamento do processo de sensibilização e inscrição dos trabalhadores por conta própria e Agentes de Estado, a instituição elaborará um plano de atuação em função do levantamento de grupos identificados, tendo como base a estratificação e ainda todos os aspectos que norteiam o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado através do Decreto do Conselho de Ministros, Nº 51/2017, de 9 de Outubro, que alargou a entrada no sistema de mais grupos sócio-económicos, com destaque para os trabalhadores por conta própria (TCP), regime no qual se inserem muitos membros desta agremiação sindical.
Por sua vez, a directora provincial da Justiça e Trabalho em Sofala, Nazarete Reginaldo, que procedeu ao lançamento da campanha, a nível provincial, apelou a Delegação do INSS de Sofala no sentido de maximizar o uso dos meios de comunicação social, em particular as rádios comunitárias, para veicular informações em línguas locais, como forma de abranger o maior número possível de potenciais inscritos.
O acto de lançamento da campanha contou com a presença de representante de Trabalhadores por Conta Própria, representantes dos sindicatos, de instituições públicas e privadas, entre outros dirigentes e individualidades da província de Sofala. Refira-se que a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social de Sofala conta, actualmente, com um universo de 5.109 trabalhadores por conta própria inscritos no sistema.
O INSS está, nestes últimos anos, empenhado em criar facilidades de pagamento das contribuições, para todos os abrangidos pelo sistema, incluindo os trabalhadores domésticos, através de plataformas diversificadas e os serviços bancários, como é o caso dos pagamentos via M-Pesa, IZI, Internet Banking, Top-UP, entre outros, que permitem que, mesmo se encontrando no seu posto de trabalho, o empregado doméstico, ou outro, possa fazer o pagamento da sua contribuição ao sistema, sem se deslocar aos balcões do INSS ou do banco.
Tem sido preocupação do Governo, importa sublinhar, o facto de muitos empregados domésticos não estarem inscritos no sistema de segurança social obrigatória, apesar de ser um direito preconizado na alínea e), do nº 10, do Decreto 40/2008, de 26 de Novembro, que aprova o Regulamento do Trabalho Doméstico. Razão pela qual tem instado-os a inscreverem-se no regime dos trabalhadores por conta própria (TCP) e a canalizarem, com regularidade, as suas contribuições para o sistema, de forma a terem a protecção social plena, bem como garantindo assim o acesso aos benefícios que o sistema oferece.
