Maputo – (8/5/2023) – Celebra-se hoje, o dia Mundial da Segurança Social, uma data que serve de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e no País, em particular.
Por esta ocasião, o INSS felicita os Contribuintes, Beneficiários e Pensionistas, assim como os Parceiros Sociais, pelo contributo que têm dado para o desenvolvimento do Sistema de Segurança Social no nosso País.
O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.
Volvidos 34 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é o caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP); do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do País e da modernização e informatização dos serviços, que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos ao INSS pelos utentes da Segurança Social.
O INSS cobre hoje perto de 2.500.000 beneficiários (trabalhadores por conta de outrem) e cerca de 43.000 trabalhadores por conta própria, incluindo mais de 1600 no estrangeiro, com maior incidência na República da África do Sul e no Reino de Eswatini (ex-Swazilândia), acima de 162.000 contribuintes (entidades empregadoras) e mais de 115.000 pensionistas de diversos ramos, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência, mostrando-se, hoje, estar a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente a sua missão.
Não obstante as conquistas até aqui registadas, o INSS tem, sempre presente, o desafio de proporcionar um atendimento tempestivo e de qualidade aos seus utentes que, no dia-a-dia, procuram pelos serviços da Segurança Social.