Zambézia – (25/07/2023) – Mais de 100 técnicos afectos nas diferentes áreas e unidades orgânicas do INSS, provenientes de algumas delegações provinciais e dos serviços centrais, estão a ser capacitados em matéria de orientação para a aposentação, no quadro do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).
A formação está dividida em dois grupos, nomeadamente um que iniciou esta Segunda-feira, 24 de Julho, em Quelimane, na província da Zambézia e outro que se beneficiou da acção formativa, há dias, na Ponta D´Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo.
Durante as duas semanas, os dois grupos estão analisar os contornos que norteiam o referido EGFAE, aprovado pela Assembleia da República, sobretudo na componente das aposentações de funcionários e agentes de Estado, no âmbito da sua relação laboral com este, em que se salienta a obrigatoriedade sobre a matéria.
A referida lei sustenta que é obrigatória a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação. Nesta perspectiva, o INSS, dada a sensibilidade desta nova abordagem legal, está a realizar estas acções de capacitação sobre a matéria de aposentação, desde o ano passado, de forma a preparar, psicologicamente, os seus funcionários para encarar a situação com naturalidade, uma vez que alguns abrangidos ainda teriam mais tempo no activo, mas que, com base neste instrumento legal, terão que se aposentar.
No ano passado, o INSS já tinha mapeado um grupo de 117 funcionários em condições de aposentação, num horizonte de 5 anos, em todas as categorias profissionais e áreas de especialização, alguns com planos pós-profissionais projectados para os próximos cinco anos, provavelmente, uma situação que pode não ser de fácil percepção por parte dos visados.
O director da Administração e Finanças do INSS, Jaime Nhavene, que procedeu à abertura dos cursos de capacitação de Matutuine, em representação do Director-Geral, assim como em Quelimane, disse que esta iniciativa é oportuna, tendo em conta que, mesmo durante a vigência da anterior legislação, quando se chegasse ao tempo de reformar um funcionário houve sempre algum mal-estar ou má interpretação.
Tal deveu-se, segundo Jaime Nhavene, à falta de preparação psicológica, social, material e financeira do funcionário que passa à fase de aposentação, em que se chega, no momento da comunicação do facto, a se considerar como uma expulsão do serviço ou por ser um inútil à instituição, quando, na verdade, nada disso se trata.
Na formação que está a decorrer este mês, o INSS elencou um conjunto de matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua nova futura vida pós-laboral, com destaque para os aspectos psicológicos, nomeadamente como socializar-se na nova etapa da vida, a gestão financeira e como criar um negócio, para além das questões jurídicas de aposentação, tanto na antiga abordagem, como na que entrou em vigor.
No seu discurso de abertura em Quelimane, o director da Administração e Finanças do INSS desafiou os participantes a fazerem uma reflexão após o ciclo de aprendizagem e que haja, na hora de ir ao descanso, um sentimento de dever cumprido, capitalizando o activismo e a auto-superação.
Para o dirigente do INSS, a aposentação constitui uma garantia social que o Estado reconhece aos seus funcionários e agentes, em situações previstas no presente EGFAE, desde que tenham satisfeito ou venham a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação.
O ciclo de vida de um ser humano, enfatizou Nhavene, resume-se em nascer, crescer, reproduzir e morrer. As várias etapas pelas quais um ser humano passa, na sua carreira profissional, contribui bastante para o crescimento e para adquirir diversas experiências e maturidade como pessoa.
Esta reflexão permite concluir que o acto de aposentação significa que cumprimos a nossa tarefa, aprendemos, ensinamos e, quando chega a hora de irmos descansar, devemos estar preparados para não nos culpar por tudo que não conseguimos fazer, mas sim, devemos estar com o sentimento de dever cumprido – disse.
O INSS, ainda de acordo com Jaime Nhavene, está ciente das dificuldades que o aposentado enfrenta no seu dia-a-dia, derivadas de inúmeros factores, tais como a idade avançada, a diminuição da capacidade para o exercício de actividades e a diminuição do poder financeiro. Razão pela qual, foi desenhado o presente modelo de indução aos funcionários, com vista a minimizar os potenciais transtornos a que os mesmos ficam sujeitos, nesta fase das suas vidas.
