Gaza – (26/07/2023) – Finalistas do 1º ciclo de cursos referentes ao ano de 2023, no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), na província de Gaza, foram alvo de uma acção de consciencialização sobre a importância de estar inscrito no sistema de segurança social, com o intuito de, desde a tenra idade, saberem preparar o seu futuro social.
A cerimónia de encerramento dos cursos, que também contou com uma exposição de diversos serviços de instituições públicas, incluindo o INSS, bem como de produtos feitos pelos cursistas, aconteceu no passado dia 21 de Julho, nas instalações do governo distrital de Chongoene, dirigida pelo secretário de Estado em Gaza, Lourenço Lindonde, na qual estiveram, igualmente, diversos membros do executivo distrital e provincial, autoridades e a comunidade local.
No total foram graduados 169 jovens, distribuídos em 9 especialidades, maioritariamente com conteúdos que ajudam no ingresso ao mercado de trabalho, para além de um grande contexto para o auto-emprego e empreendedorismo, nomeadamente a electricidade de manutenção industrial, electricidade instaladora, electricidade industrial, refrigeração e climatização.
O INSS levou os seus serviços para a feira, com o objectivo de induzi-los em matéria de protecção social, particularmente a segurança social, dado que vão entrar no mercado de trabalho ou montar o seu próprio negócio, cuja renda pode ajudá-los a preparar o seu futuro social. E foi com este intuito que o INSS induziu os graduados sobre a importância de estarem inscritos e contribuírem para o sistema de segurança social, enquanto cedo, para poderem usufruir dos benefícios que o sistema oferece aos que nele estão inscritos.
Este tipo de iniciativas do INSS tem visado os estudantes finalistas do ensino técnico-profissional, médio, os estudantes universitários, bem como outros extractos juvenis de diferentes sistemas de ensino, com vista a dotá-los de conhecimentos sobre os seus direitos e deveres inerentes à segurança social, numa perspectiva de futuros trabalhadores e contribuintes do sistema de segurança social obrigatória, gerido por esta instituição.
Nas palestras ou cursos ministrados neste contexto, estes futuros actores do mercado laboral têm sido induzidos a dominarem a componente da segurança social, porque é nela onde reside o futuro de qualquer pessoa que trabalha e rende para a sua vida social. Razão pela qual, nas palestras ou seminários são abordadas, entre outras matérias e perspectivas, a importância de estar inscrito no sistema, as prestações que o sistema tem previstos em casos de morte, doença, maternidade, bem como a emissão de declarações, o pagamento de contribuições no sistema de segurança social obrigatória e o enquadramento dos trabalhadores por conta própria.
Estudantes, os beneficiários de cursos de formação profissional e candidatos a emprego e ao auto-emprego, à escala nacional, têm merecido a atenção do INSS, tendo em conta o futuro desta camada social, em matéria de segurança social, promovendo a consciencialização sobre a importância de estar inscrito no sistema de segurança social, na perspectiva de preparar o futuro social, ainda cedo, em parceria com outras instituições públicas e privadas.
Trata-se de uma política governamental que visa a preparação deste grupo social para o mercado formal, começando, desde cedo, com o domínio dos processos iniciais para o efeito, entre os quais a conciliação da vida profissional e o ciclo contributivo para o seu futuro social e dos seus dependentes, através do seu rendimento no presente.
A estratégia consiste em mobilizar os jovens e outros grupos, economicamente activos, a inscreverem-se no sistema de segurança social e assim começarem, ainda cedo, a contribuir, com regularidade, como forma de garantir o seu futuro, bem como usufruir dos benefícios que o sistema oferece no presente. O novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, abre espaço para a entrada no sistema de segurança social de mais grupos, mesmo que não sejam assalariados, incluindo os que actuam na economia informal, os quais são enquadrados no regime de trabalhadores por conta própria (TCP).
Na cerimónia de Chongoene, Lindonde apelou ao INSS para a necessidade de massificação da divulgação do sistema de segurança social no seio dos graduados e do público em geral, de forma contínua e permanente, usando todos os meios possíveis para alcançar os objectivos que nortearam a criação do sistema de segurança social, porque a adesão de mais cidadãos significa, de certa forma, aliviar a pobreza na sociedade.
Ainda de acordo com o Secretário de Estado na província de Gaza, com a arte que cada um dos graduados adquiriu durante a formação, há uma perspectiva de eles estarem munidos de ferramentas para desenvolver iniciativas de geração de renda e de criação do auto-emprego, através de desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, devendo sempre considerar os apelos ou as obrigações com o Estado, como é o caso do licenciamento das suas actividades, entre outras orientações governamentais, criando assim espaço e facilidades para se beneficiarem das vantagens e incentivos criados pelo governo.
De salientar que a delegação provincial do INSS em Gaza conta com um número acumulado de 4.266 trabalhadores por conta própria (TCP), dos quais 2.473 são homens e os outros 1.793 constituídos por mulheres.
