Gaza – (02/08/2023) – A delegação provincial do INSS em Gaza tem vindo a registar um número crescente de trabalhadores que pretendem continuar a contribuir para a segurança social, mais concretamente através do sistema de segurança social obrigatória que é gerido por esta instituição.
Há dias, durante uma palestra sobre a segurança social obrigatória, no âmbito de uma feira de emprego e empreendedorismo realizada em Xai-Xai, sob a égide da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego, cuja cerimónia de abertura foi orientada pelo Secretário de Estado na província, Lourenço Lindonde, o cenário voltou a manifestar-se, por parte de muitos participantes e expositores da feira, facto que desafiou o INSS a prestar mais esclarecimentos na tenda onde expôs os seus serviços, sobre o sistema e os serviços prestados aos utentes e ao público em geral.
Trata-se de trabalhadores que estão inscritos no INSS e que, no momento actual, não se encontram a trabalhar, mas que pretendem continuar a canalizar os seus descontos para o sistema, como forma de garantir o seu futuro social e dos seus familiares, facto que alegrou a delegação provincial, uma vez que tal se encaixa perfeitamente no esforço do Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que visa a consciencialização daqueles trabalhadores que pararam com o pagamento das suas contribuições à segurança social, devido a vários motivos, entre os quais a perda do emprego ou cessão de contratos de trabalho.
Nessa perspectiva, os visados estão reconhecidos no actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o qual permite que o trabalhador nessas condições, querendo e tendo capacidade individual para o efeito, ou, após conseguir um outro emprego, possam retomar o pagamento das suas contribuições até completar o período necessário para a fixação da sua pensão ou a recuperação do direito aos benefícios que o sistema oferece no presente. Esse grupo de trabalhadores (beneficiários) enquadra-se no regime de manutenção voluntária no sistema (MVS).
A nível da província de Gaza, o INSS tem registado no seu sistema um total de 1.921 trabalhadores enquadrados no regime de manutenção voluntária no sistema. Para além deste grupo, a delegação provincial do INSS em Gaza conta com um cumulativo de 4.266 trabalhadores por conta própria (TCP), dos quais 2.473 são homens e 1.793 mulheres.
Estas cifras poderão conhecer alteração significativa nos próximos dias, pois está em curso a campanha nacional de inscrição massiva de trabalhadores por conta própria e agentes do Estado, que iniciou em Abril do ano em curso, com a duração de seis meses. A delegação do INSS em Gaza já inscreveu 136 trabalhadores por conta própria 5 agentes do Estado, para além de um número não especificado de empreendedores sensibilizados e que gradualmente vão-se inscrevendo no sistema.
No total, até ao primeiro semestre deste ano, o sistema de segurança social obrigatória em Gaza, gerido pelo INSS, já tinha 6.602 contribuintes (empresas) inscritos, 112.747 beneficiários (trabalhadores) e 4.568 pensionistas, subdivididos nos diferentes contextos de prestações previstas no regulamento acima referenciado.
