Maputo – (12/08/2023) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderá abrir uma nova frente na região Austral de África, no âmbito do processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro no Sistema de Segurança Social Obrigatória, no contexto do regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), previsto nos termos do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.
A intenção foi manifestada por Joaquim Moisés Siúta, Director-Geral do INSS, após receber uma delegação zimbabweana que esteve em Maputo, no âmbito do memorando de entendimento entre os dois países, mais concretamente entre o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique e o Ministério dos Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Social do Zimbabwe, no domínio da área laboral, assente na promoção do trabalho digno, boas práticas de higiene e segurança no trabalho, a segurança social, entre outras. O Zimbabwe mostrou-se disponível em receber o INSS para o efeito, dado que neste país irmão vivem e trabalham milhares de moçambicanos.
De acordo com Joaquim Siúta, o INSS está em condições de inscrever os cidadãos moçambicanos que trabalham e vivem no Zimbabwe no Sistema de Segurança Social do seu país de origem, no quadro do processo que a instituição tem vindo a desencadear na diáspora, que iniciou em 2022, na República da África do Sul (RAS), bem como noutro país vizinho de Moçambique, o Reino de Eswatini (ex-Suazilândia).
Aliás, o INSS já vem realizando o mapeamento de países onde se encontram cidadãos moçambicanos a residir ou a trabalhar, com o objectivo de trazê-los ao sistema de segurança social do país natal, como forma de ajudá-los a preparar o seu futuro social, tendo em vista o seu regresso à pátria, ou mesmo no momento actual, através dos benefícios que o Sistema oferece a todos os que nele estão inscritos e que canalizam as contribuições regularmente.
Nesse processo, o INSS já conseguiu inscrever mais de 1.700 moçambicanos que trabalham ou residem na RAS e em Eswatini, em dois anos, através da deslocação de brigadas técnicas até às zonas onde se encontram localizados ou trabalham.
O Director Geral do INSS explicou aos integrantes da delegação zimbabweana sobre os investimentos da instituição, tendo em conta as obrigações sociais para que foi criada, os avanços e desafios no âmbito da sustentabilidade do Sistema, as experiências da convenção entre Moçambique e Portugal, no âmbito da Segurança Social, bem como a integração dos TCP no Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS.
Importa referir que esta é uma expansão do processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora, iniciado no ano passado na África do Sul, pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, através do INSS, em coordenação com a Direcção do Trabalho Migratório (DTM) e os Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS), tendo, de seguida, abrangido o Reino de Eswatini, sendo que em ambos os países o grupo alvo maioritariamente trabalha nas companhias mineiras, no sector agrícola, ou seja, nas farmas, assim como no comércio e serviços.
A sensibilização e inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora abrange todos os sectores de actividade, incluindo o sector informal, dependendo do contexto de cada país onde residem.
O encontro de Maputo, entre os dois países, que decorreu de 9 e 10 de Agosto corrente, e cuja cerimónia de abertura foi orientada por António Máquina, Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social do nosso país, serviu para a troca de experiência, no âmbito do memorando de entendimento entre os dois países, acima referido, assinado em 2021 entre os Governos de Moçambique e do Zimbabwe, do qual foi assinado, no ano transacto, uma matriz da sua operacionalização nos domínios adstritos aos ministérios que superintendem as áreas do Trabalho dos dois países.
