MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Nampula – (22/09/2023) – Chega ao fim, esta Sexta-feira, o ciclo de preparação e orientação de funcionários que estão na rota ou vão à aposentação no INSS, que arrancou na passada Segunda-feira, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, referente ao ano de 2023.

A última fase totalizou 67 funcionários da instituição afectos aos serviços centrais do INSS, bem como técnicos das Delegações Provínciais de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e da cidade de Maputo, que, durante cinco dias, receberam uma orientação no quadro do processo de aposentação em curso, na sequência da aprovação do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).

O EGFAE estabelece que é obrigatória a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação.

O INSS, tendo em conta a sensibilidade desta nova abordagem legal, está a realizar estas acções de capacitação sobre a matéria de aposentação, desde o ano passado, de forma a preparar, psicologicamente, os seus funcionários para encarar a situação com naturalidade, bem como mostrá-los horizontes para a próxima etapa das suas vidas, tal como frisou Aniano Tamele, chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, que falava na cerimónia de abertura do seminário da Ilha de Moçambique, em representação da direcção-geral da instituição.

Trata-se de seminários, segundo ainda com Aniano Tamele, que têm constituído um momento de convivência profissional e uma oportunidade valiosa para a reflexão conjunta sobre o futuro dos funcionários em causa, desde o primeiro dia de ingresso na carreira profissional, até ao momento de retirada, para além de servirem de momentos de partilha de conhecimentos sobre outras formas de vida e afazeres extra-profissionais, em que se inclui o exercício de uma outra actividade de renda ou, através da experiência profissional acumulada multiplicar as suas fontes de renda, tendo em conta as oportunidades do mercado.

Para o efeito, os ciclos de orientação nesse sentido têm abordado matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua futura vida, com destaque para os aspectos psicológicos, mais concretamente sobre como socializar e familiarizar-se na nova vida, matérias sobre a gestão financeira e como criar um negócio, para além de questões jurídicas concernentes à aposentação, tanto na antiga abordagem, como nesta última.

Esta última etapa do referido processo formativo, que decorreu naquela região insular da província de Nampula, contemplou funcionários do sexto grupo.


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