MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Tete – (26/09/2022) – O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou na tarde do dia 25 de  Setembro, o edifício da Delegação Distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moatize, na província de Tete, no centro do País.

A infraestrutura, construída de raíz, no âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo, visa a aproximação dos serviços públicos ao cidadão, bem como proporcionar atendimento condigno aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os beneficiários (trabalhadores), pensionistas e contribuintes (entidades empregadoras).



O empreendimento, de um piso, foi implantado num terreno com 900 m² e ocupa uma área de 224,79 m².

O Presidente da República considerou que a inauguração daquela infraestrutura representa a materialização do Programa Quinquenal de Governo (2020 – 2024), que consiste em aproximar os serviços à toda a população.

Falando do alargamento da cobertura pessoal do Sistema de Segurança Social em Tete, Filipe Nyusi apontou que, em 2015, estavam inscritos no Sistema, a nível daquela província, 3.169 entidades empregadoras, sendo que actualmente (primeiro semestre de 2023), conta com 8.533, o que representa um crescimento de 169.3%.

Para o distrito de Moatize, deu a conhecer que, em 2015, estavam registadas 273 entidades empregadoras, contando actualmente com 738, o que representa um crescimento em 170. 3%.

Quanto aos trabalhadores, disse que existiam, em 2015, em Tete, 69.154, sendo que actualmente são 172.957, representando uma subida de 150.1%. Em Moatize, em 2015, existiam 13.905 trabalhadores e agora são 22.654, o que representa aumento em 62.9%.

Falando dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) fez saber que a Província de Tete conta com um total de 2.259 TCP inscritos, dos quais 461 são de Moatize.

O estadista moçambicano desafiou ao INSS para assegurar o aprimoramento dos mecanismos de recuperação da dívida de contribuições junto das empresas devedoras.

Reiterou para a necessidade de as entidades empregadoras e os TCP canalizarem, com regularidade, as contribuições, como garantia de acesso às prestações pagas pelo INSS, bem assim garantir a protecção social no presente e no futuro.

Em termos de cobertura territorial, referiu que o INSS na província de Tete possui, para além de Moatize, as delegações distritais de Angónia, em Ulongué e Cahora Bassa, em Chitima, contando ainda com o Posto de Atendimento de Nhamayabué, no distrito de Mutarara.

Filipe Nyusi destacou, ainda, as obras de construção em curso dos postos de atendimento em Songo, distrito de Cahora Bassa e de Macanga, que nos próximos tempos serão inaugurados, assim com o início das obras dos postos de atendimento de Chiuta e Changara.


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