MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


Província de Maputo – (02/10/2023) – Quadros do Tribunal Administrativo e da delegação provincial do INSS em Maputo estiveram reunidos, recentemente, na localidade da Ponta D’Ouro, distrito de Matutuine, para fazer uma passagem em revista dos procedimentos vigentes na administração pública no país, em matérias processuais.

Para o efeito, foram abordados, dentre vários, temas como os processos de contratação, processos de pessoal, o circuito de realização das despesas de aquisição de bens e serviços, a prestação de contas, o processamento salarial, registos contabilísticos, a programação financeira, o controle da assiduidade dos funcionários, bem como a concepção dos planos operacionais de formação.

A ida do Tribunal Administrativo ao INSS na província de Maputo teve como objectivo munir os funcionários que lidam com as diversas matérias processuais no seu dia-a-dia, ao nível daquela delegação provincial do INSS, de ferramentas que permitam a melhoria do seu desempenho, incluindo em processos de contratação pública e procurement, desde a fase de instrução até ao apuramento dos vencedores de concursos que a instituição tem lançado.

A expectativa do INSS é de ver, no final da formação, os quadros que se beneficiaram da referida acção, a elevarem a sua capacidade técnica e serem capazes de identificar as diferentes fases dos processos, bem como serem dotados de ferramentas que permitam que os processos instruídos se baseiem na lei, observando a ética e a deontologia profissionais, ditames que têm vindo a contribuir para a consolidação do bom nome da instituição.

A capacitação de Matutine enquadrou-se na estratégia da instituição, sobretudo no esforço da respectiva direcção-geral, que consiste em ministrar cursos contínuos de capacitação aos seus funcionários, com o objectivo de melhorar a prestação de serviços, tendo como destaque o domínio das normas e a padronização de procedimentos em todas as unidades orgânicas do INSS.


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