MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


A delegação provincial do INSS de Niassa, expôs na passada Sexta-feira, 06 de Julho de 2024, os serviços da instituição para as empresas, trabalhadores e outros actores do mercado laboral local, no decurso da caravana da Ordem dos Advogados de Niassa, que decorreu na Praça de Metical, cidade de Lichinga.

A exposição aconteceu num evento promovido pelo Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique, que culminou com a realização da Caravana da Justiça, tendo atraído o público de diversos extratos sociais.

No stand montado, o INSS recebeu mais de 60 visitantes, os quais foram esclarecidos sobre os procedimentos para o uso de novas plataformas para o pagamento de contribuições, caso do M-Pesa, sobre a utilização da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício) e sobre os procedimentos para o acesso aos benefícios do Sistema de Segurança Social.

Para além de esclarecimentos aos visitantes, o evento culminou com a inscrição de 6 Trabalhadores por Conta Própria (TCP), emissão de cartões de beneficiários e realização de palestras de divulgação do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto 51/2017, de 9 de Outubro.

Refira-se que a delegação provincial do INSS de Niassa têm vindo a reforçar as brigadas de sensibilização aos utentes de Sistema de Segurança Social, tendo, no âmbito do cumprimento do Plano de Actividades, realizado até Julho do corrente ano inscrito cerca de 5.322 contribuintes, 66.979 beneficiários, 356 trabalhadores por vonta conta rópria, com um total de 2.106 pensionistas.


Skip to content