MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, dirige, esta Quinta-feira, 1 de Agosto de 2024, pelas 8h45, na sala de reuniões nº5, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da Reunião Nacional do INSS.

O encontro, de dois dias, tem como objectivo fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição do ano de 2023 até ao terceiro trimestre de 2024, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2025, assim como para o próximo quinquénio 2025-2029.

O evento, que se realiza sob o lema “Por uma Segurança Social Mais Inclusiva”, terá a participação de membros do Conselho de Administração e da Direcção-Geral, chefes de departamento central, delegados provinciais e outros quadros do INSS.

Constitui agenda do encontro, dentre vários pontos, a apreciação do grau de execução das recomendações da Reunião Nacional de 2023, do Relatório de Actividades de 2023 até ao Primeiro Semestre de 2024 e das propostas do Plano de Actividades e Orçamento do INSS e do Programa de Acção Sanitária e Social do INSS para o ano de 2025.

Serão ainda apreciadas informações preliminares sobre o desempenho do INSS no Quinquénio 2020-2024, assim como em relação à Cobrança da Dívida e a Carteira de Investimentos durante o quinquénio em referência.

Será, ainda, apreciada a Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) para 2025-2029, assim como as informações sobre o impacto do perdão de multa e redução de juros de mora dos contribuintes do INSS, sobre situação de recursos humanos e sobre a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria.

Na ocasião, será, igualmente, lançado o Plano Estratégico do INSS (2024-2028) e o Boletim Estatístico da Segurança Social (2018-2022).


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