O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) duplicou, de 2020 até ao primeiro semestre de 2024, a sua carteira de investimentos, ao passar de 34 biliões para cerca de 72 biliões de meticais.
A informação foi avançada na manhã desta Quinta-feira, 1 de Agosto, na Cidade de Maputo, pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, durante a abertura da Reunião Nacional do INSS.
Durante o período em referência, segundo o governante, as receitas de investimentos superaram as receitas projectadas, sendo que neste período verificou-se uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127,0%, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 biliões de meticais, tendo alcançado acima de 21 biliões de meticais.
“Assim, continuamos a orientar o INSS a enveredar por investimentos seguros e rentáveis como forma de garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo“, alertou.
Este desempenho resultou da mudança de abordagem na estratégia dos investimentos do INSS, com maior destaque para as aplicações em títulos de dívida pública, que tem a maior remuneração, relativamente aos depósitos a prazo.
A carteira de investimentos do INSS é constituída por cinco activos, nomeadamente os depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações financeiras (acções) e o desenvolvimento imobiliário.
Rolinho Farnela deu a conhecer, ainda, ter sido cobrado, de Janeiro de 2020 a Maio de 2024, mais de 7 biliões de meticais do valor da divida de contribuições, contra mais de 5 biliões de meticais, previsto como meta do quinquénio.
A recuperação da dívida, significou um crescimento na ordem de 135,74%, em relação à dívida cobrada no quinquénio anterior, tendo contribuido para este sucesso, em grande medida, a articulação com os parceios sociais, os órgãos de administração da justiça, a realização de campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.
Noutro desenvolvimento, Rolinho Farnela referiu que para o quinquénio em curso estava prevista a inscrição de 67.000 contribuintes e 457.927 beneficiários, tendo sido já inscritos 61.863 contribuintes e 406.989 beneficiários, correspondendo à realização, até aqui, na ordem de 92,3% e 88,9%, respectivamente.
Em termos acumulados, o Sistema de Segurança Social conta, actualmente, com 2.610.356 beneficiários e com 179.797 contribuintes.
Quanto aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), estava prevista, durante o período em referência, a inscrição de 20.000 TCP, tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.818, correspondentes a uma execução de 149,1%, facto que demonstra a preocupação desta categoria de trabalhadores em estar abrangida pela Segurança Social.
Ainda na mesma ocasião, o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social procedeu ao lançamento do Plano Estratégico do INSS (2024-2028) e o Boletim Estatístico da Segurança Social (2018-2022).
O encontro, de dois dias, tem como objectivo fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição do ano de 2023 até ao terceiro trimestre de 2024, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2025, assim como para o próximo quinquénio 2025-2029.
Constitui agenda do encontro, dentre vários pontos, a apreciação do grau de execução das recomendações da Reunião Nacional de 2023, do Relatório de Actividades de 2023 até ao Primeiro Semestre de 2024 e das propostas do Plano de Actividades e Orçamento do INSS e do Programa de Acção Sanitária e Social do INSS para o ano de 2025.
Serão ainda apreciadas informações preliminares sobre o desempenho do INSS no Quinquénio 2020-2024, assim como em relação à cobrança da dívida e a carteira de investimentos, durante o quinquénio em referência.
O encontro apreciará, igualmente, a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) para 2025-2029, assim como as informações sobre o impacto do perdão de multa e a redução de juros de mora dos contribuintes do INSS, sobre a situação de recursos humanos e sobre a inscrição dos TCP.
