Foram lançados esta Quinta-feira, 1 de Agosto de 2024, o Plano Estratégico do Instituto Nacional de Segurança Social (PEINSS) 2024-2028 e o Boletim Estatístico da Segurança Social Obrigatória (BESSO) 2018-2022
O acto do lançamento dos dois instrumentos foi presidido pelo Vice-Ministro de Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, durante a abertura da Reunião Nacional do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que decorreu na cidade de Maputo de 1 a 2 de Agosto corrente.
O PEINSS estabelece as linhas de orientação estratégica na actuação do âmbito daprotecção social, garantindo o acesso aos serviços de segurança social e permitir que todas as categorias de trabalhadores, formais e informais, possam, em igualdade de circunstâncias, beneficiar das prestações concedidas pelo Sistema deSegurança Social, através de uma carreira contributiva para o efeito.
Para fazer face aos desafios, foram definidos 4 (quatro) pilares estratégicos, desdobrados em 12 objectivos estratégicos, que irão nortear os destinos da instituição no período 2024 a 2028.
Os pilares estratégicos são, nomeadamente, a Expansão do Sistema de Segurança Social; a Sustentabilidade do Sistema de Segurança Social; a Comunicação e Imagem e o Desenvolvimento Institucional.
Enquanto isso, o BESSO é uma publicação anual do INSS, que apresenta as estatísticas do Sistema de Segurança Social Obrigatória, desde a inscrição de empresas e trabalhadores, arrecadação de receita de contribuições, incluindo o processamento de prestações, no período de 5 anos.
Esta publicação mostra que no período de 2018 a 2022, o INSS inscreveu em todo o País 68.799 empresas, 764.333 Trabalhadores por conta de outrem e 31.115 trabalhadores por conta própria.
De acordo com as características demográficas, os dados apontam que o Sistema de Segurança Social regista maior incidência de beneficiários activos nas idades compreendidas entre 25 a 49 anos, o que significa que o Sistema conta com beneficiários na sua maioria jovens, representando 66,31%, do universo dos activos.