Comemora-se esta Quarta-feira, dia 18 de Setembro de 2024, o 35º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, efeméride que constitui para o INSS um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e suas famílias.
Para assinalar a data, sob o lema “35 anos por uma Segurança Social mais Inclusiva”, decorrem ao nível das Delegações Provinciais do INSS actividades de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes e beneficiários.
Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, estão programadas actividades desportivas e recreativas, com envolvimento dos beneficiários e contribuintes do Sistema, assim como feiras de saúde com a participação de pensionistas
O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está, desde a sua criação, em 1989, implantado em todo o País, contando, até ao primeiro semestre de 2024, com 11 Delegações Provinciais, 47 Direcções Distritais e Representações Distritais e 25 Postos de Atendimento.
O Sistema de Segurança Social cobre, volvidos 35 anos, mais de 2.600.000 beneficiários, mais de 52.000 Trabalhadores por Conta Própria, cerca de 184.000 contribuintes, assim como presta assistência a mais 128.000 pensionistas, entre os de velhice, invalidez e sobrevivência.