MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL


O Fórum das Associação Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMODE) e a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula, organizaram uma palestra, nos dias 16 e 17 de Setembro corrente, nos distritos de Monapo e Nacala-Porto, para um estudo colectivo do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto Nº 51/2017, de 9 de Outubro, bem como para fazer a sensibilização deste grupo social sobre os benefícios que podem ao se inscreverem no sistema, tendo em conta o seu futuro e das suas famílias.

Com a participação de 91 membros, sendo 41 em Monapo e 50 em Nacala-Porto, o evento foi ministrado por uma equipa técnica mista do INSS, constituída pela delegação provincial e os serviços centrais, através de Magalhães da Costa, chefe de repartição de análise e processamento, e Lúcio Amável, técnico de atendimento na mesma delegação, enquanto Sérgio Miguel da Conceição, técnico de comunicação e imagem viajou da sede.

O grupo foi inteirado sobre o Regulamento de Segurança Social Obrigatória em Braille (agora também produzido em brochura específico pelo INSS para as pessoas com deficiência visual), assim como aos respectivos delegados distritais do FAMODE, tendo, na ocasião, sido igualmente esclarecido sobre os mecanismos de inscrição, controle de canalização e os benefícios e as prestações previstos no regulamento em causa, tanto em caso de qualquer eventualidade, assim como na falta de capacidade para o trabalho.

Tratou-se de uma soberba oportunidade para aquele grupo alvo, que instou o INSS para que mais outras sejam promovidas, regularmente, segundo frisou Periha Amade, o delegado provincial do FAMODE.

Ainda de acordo com Periha, a sua agremiação tem estado a receber informações segundo as quais existem colegas e associados que são serralheiros, carpinteiros e de outras profissões que não sabem por quanto período podem contribuir para poderem ter acesso aos benefícios oferecidos pelo sistema de segurança social, sendo que com este tipo de palestras e algumas capacitações, com mais informações e esclarecimentos aos visados, contribuirá para a massificação da mensagem e das inscrições deste grupo social na segurança social, de forma a garantir a sua protecção.

A equipa do INSS que orientou os encontros procedeu, na ocasião, à entrega de 4 exemplares da brochura do RSSO em Braille (2 em Monapo e 2 em Nacala-Porto), através das respectivas delegações distritais do FAMODE.


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