MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Gestores de recursos humanos (RH) de médias e grandes empresas, bem como sindicalistas de diferentes ramos baseados no distrito de Dondo, na província de Sofala, foram capacitados, há dias, em matérias de segurança social, com o objectivo de muní-los de ferramentas que os permitam interpretar o quadro da legislação da segurança social obrigatória vigente no país, bem como de conhecimentos sobre as inovações operadas no âmbito da informatização e modernização no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Tal é o caso da plataforma SISSMO (Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique), que permite consultar o número de beneficiário, extracto de contribuições e fazer a inscrição, bem como o M-Contribuição, que permite a verificação da situação contributiva e proceder à entrada dos requerimentos, nomeadamente os subsídios por doença, maternidade e a pensão por velhice, incluindo a de invalidez.

A formação foi organizada pela delegação provincial do INSS em Sofala e contou com cerca de 60 participantes, nomeadamente responsáveis que lidam com a componente de recursos humanos nas empresas visadas, os secretários, gestores de recursos humanos e representantes sindicais, inscritos no sistema de segurança social.

Jaime Chicamisse, delegado provincial do INSS em Sofala, falando perante os participantes, no Posto Administrativo de Mafambisse, distrito de Dondo, considerou o seminário de oportuno, de modo que o mesmo permite aos contemplados se esclarecerem sobre alguns aspectos legais e ferramentais no quadro da referida inovação introduzida no sistema, que possam constituir dificuldades. Aliás, um evento similar, teve lugar na cidade de Dondo, que visava reforçar os contribuintes com conhecimentos sobre o uso adequado do SISSMO, tendo em vista a não penalização dos trabalhadores, uma vez que a informatização e modernização veio para facilitar os utentes do sistema de segurança social, segundo frisou o chefe de repartição de atendimento e relações públicas, Cláudio Agnelo Bene, dirigindo-se aos participantes.

Estas acções estiveram inseridas no rescaldo das comemorações dos 35 anos da institucionalização do sistema de segurança social em Moçambique, assinalados a 18 de Setembro do ano em curso, em todo o país.