MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O distrito de Massingir, na província de Gaza, zona sul do país, conta, desde esta Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024, com um edifício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS),

construído de raiz, no âmbito da expansão da cobertura de serviços à população, sobretudo os utentes do sistema.

A inauguração da infra-estrutura foi feita pelo presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no âmbito da visita de trabalho àquele distrito situado a norte da província de Gaza.

Com o novo edifício, os utentes do sistema de segurança social, nomeadamente os contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas de Massingir passam a beneficiar de um atendimento condigno e de qualidade.

O edifício, de um piso, foi construído num terreno de 900 m2 e com uma área de 224,76 m², cujas obras iniciaram em Novembro de 2023.

O empreendimento faz parte do modelo de edifícios resilientes que o INSS está a construir em quase todo o país para o funcionamento dos serviços das delegações distritais.

Neste contexto, já foram inaugurados, igualmente pelo chefe de Estado, os edifícios onde funcionam as delegações distritais de Metuge, em Cabo Delgado, que foi o primeiro deste modelo, de Namaacha e Magude, na província de Maputo, Moatize, em Tete, Malema, na província de Nampula, Milange, na província da Zambézia e Nhamatanda, na província de Sofala.

O edifício inaugurado na vila sede distrital e Massingir comporta uma área de atendimento, sala de reuniões, sala do delegado distrital, arquivo, servidor, uma copa, anexo com 30,20 m², guarita, um reservatório de água com a capacidade para 7.500 litros, um gerador eléctrico de emergência de 25,00 KVAS, entre outros serviços.

Antes do novo edifício, os serviços do INSS funcionavam, desde o ano de 2009, em instalações da administração do distrito, que não ofereciam melhores condições de atendimento aos utentes.

No seu discurso por ocasião da inauguração do edifício, o chefe de Estado destacou o salto qualitativo e quantitativo registado, no respeitante ao número de contribuintes e beneficiários inscritos que o distrito está a conhecer e as potencialidades existentes em diversas actividades económicas, sobretudo no ramo agro-pecuário, turismo e pesca.

Pronunciando-se sobre o alargamento da cobertura do sistema de segurança social na província de Gaza, Filipe Nyusi apontou a inscrição no sistema, no ano de 2015, de 3.144 contribuintes, sendo que até ao primeiro trimestre do ano em curso contava com 7.155, representando um crescimento em 127%.

Em termos de beneficiários, existiam, no mesmo período, 10.968 inscritos, sendo que até ao período em referência contava com 118.568, o que representou uma subida em 981,04%.

Quanto aos trabalhadores por conta própria (TCP), a Delegação provincial do INSS em Gaza conta com 4.504, cumulativamente.

Já no ditrito de Massingir, especificamente, o estadista moçambicano assinalou a existência, em 2015, de 42 contribuintes, sendo que até ao momento o número subiu para 129, representando um crescimento em 207.14%, enquanto para beneficiários existiam 1.177, tendo o número evoluído para 2.673, representando um crescimento em 127.10%.

Filipe Nyusi apelou aos utentes do sistema de segurança social e à sociedade em geral para o uso racional e a boa conservação das instalações ora acabadas de inaugurar.