MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Os munícipes da cidade da Matola, provincia de Maputo, inteiraram-se, nesta Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025, das inovações do Sistema de Segurança Social, bem como dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O acto aconteceu no âmbito de uma exposição organizada pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola, no âmbito da passagem do 53° aniversário de elevação à categoria de cidade, onde o INSS, através da delegação provincial de Maputo, colocou a disposição dos visitantes, no seu stand, serviços de emissão de cartões de beneficiários, pagamento de contribuições via SISSMO, assim como o atendimento de diversas questões relacionadas com o Sistema.

Durante a sua curta passagem pelo stand onde estiveram expostos os seviços do INSS, o Presidente do Municipio da Matola, Júlio Parruque, depois de ter recebido esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Segurança Social, encorajou a instituição a continuar a trabalhar na melhoria dos serviços prestados ao seu público utente.

Refira-se que o Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivos de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista.O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).