MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O ciclo de visitas às empresas e outras unidades de produção, visando a sensibilização sobre a importância de estar inscrito no sistema de segurança social prossegue ao nível da cidade de Maputo, através de equipas da delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), iniciado há dias, no distrito municipal de Kamaxakeni.

As visitas culminam com a realização de palestras nos locais de trabalho, não só com o intuito de sensibilizar os trabalhadores e os empregadores, como também de proceder à verificação da situação sobre a inscrição de agentes económicos dentro do sistema de segurança social.

Para o efeito, uma equipa, liderada pelo delegado distrital do INSS em Kamaxakeni, Mateus Chimundi, que integram técnicos de auditoria e contencioso e de atendimento provenientes da delegação da cidade, escalou algumas empresas, onde sensibilizou e inteirou os empregadores e trabalhadores sobre as inovações legislativas e tecnológicas introduzidas no sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, com destaque para o SISSMO (Serviço de Informação da Segurança Social de Moçambique).

Na Shifaa Hospital LDA, a brigada interagiu com os chefes dos sectores e os trabalhadores recém admitidos, que foram sensibilizados sobre as vantagens de estarem inscritos no sistema de segurança social e os benefícios que são oferecidos nesse âmbito, casos dos subsídios por doença, por internamento hospitalar, por maternidade e paternidade, por morte, subsídio de funeral, assim como as pensões de sobrevivência, por velhice e por invalidez.

O plano em curso de palestras e sensibilização envolve empresas especializadas ou que actuam no ramo de fornecimento e instalação de sistemas de telecomunicações, em que se destacou a TVSD, cuja palestra incidiu no Decreto que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, nº 51/2017, de 9 de Outubro.

O distrito municipal de Kamaxakeni contava inscritos no INSS, até ao passado mês de Fevereiro, com 2.179 contribuintes (empresas ou entidades empregadoras), 63.241 beneficiários (trabalhadores), sendo que 50.684 destes eram homens e 12.556 mulheres, para além de 195 trabalhadores por conta própria e 3.880 pensionistas.