MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social (MTGAS), Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, defendeu, esta Segunda-feira, 17 de Março, na cidade de Maputo, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deve continuar a trilhar pelo caminho que tem vindo a levar, no que concerne ao cumprimento da sua responsabilidade social e do processo evolutivo em curso nos outros domínios, com destaque para o tecnológico e financeiro.

Falando aos funcionários da instituição na sede na capital do país, durante um encontro geral com estes, em que estiveram presentes, igualmente, os da delegação da cidade de Maputo, no quadro da sua primeira visita que efectuou ao INSS desde a sua investidura, este ano, para o cargo, Ivete Alane elogiou o desempenho da instituição e dos funcionários, em todas as categorias profissionais, durante os últimos anos, facto que é visível nos indicadores estabelecidos, assim como, e principalmente, pelo facto de estar a cumprir com a sua responsabilidade social e o propósito para que foi criada.

Os avanços tecnológicos registados nos últimos anos, sobretudo com a informatização e modernização geral do sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, não foram esquecidos pela ministra, instando este a manter o rítmo de evolução nesse sentido, recorrendo às facilidades criadas pela tecnologia para a prestação de melhores serviços ao seu público.

De acordo com a governante, o INSS tem vindo a evidenciar-se num comprometimento social de louvar, pagando as prestações previstas por lei aos pensionistas e aos seus dependentes, de forma ininterrupta, incluindo a assistência que tem estado a dar em situações imprevistas, como é o caso de fenómenos naturais. Aliás, Ivete Alane disse, a propósito, que o INSS só existe porque há beneficiários (trabalhadores), pensionistas e os empregadores, razão pela qual há que acarinhar estes grupos, através da prestação de melhores serviços.

O que mais encorajou a ministra Alane foi o facto de saber que a instituição está em condições de cumprir com as suas obrigações sociais sem sobressaltos, em virtude da sua saúde financeira para o efeito, fruto de um trabalho em equipa, não obstante ter apelado à continuação de uma gestão responsável e transparente, de modo a garantir que essa situação não se altere e, defendendo ao mesmo tempo, a necessidade de elaboração de um plano de contingência institucional para fazer face à ocorrência de situações imprevisíveis.

Não obstante todo este quadro satisfatório de resultados alcançados pelo INSS, Ivete Alane recordou aos funcionários que ainda persistem desafios para o sector, sobretudo no âmbito da inscrição e canalização de contribuições dos trabalhadores por conta própria (TCP), daí que exortou sobre a necessidade de massificar as campanhas de inscrição de mais trabalhadores informais no sistema de segurança social, consciencializando-os para o pagamento das suas contribuições, regularmente, para que tenham direito aos benefícios previstos. Apontou, igualmente, a pertinência de se continuar com a difusão massiva do sistema de segurança social usando os diversos meios de comunicação, de forma a alcançar mais camadas sociais, independentemente do seu estatuto. Para o efeito, disse, há que melhorar a actual estratégia de comunicação com o público alvo e com a sociedade em geral, mais concretamente através da revisão da linguagem usada na difusão de mensagens, tendo em conta o público para que elas se dirigem.

No mesmo encontro, que aconteceu após ter-se reunido com o Conselho de Administração e com o colectivo de direcção do INSS, para além de visita a algumas áreas orgânicas da sede do INSS e da delegação da cidade de Maputo, a ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social também abordou questões ligadas aos funcionários da instituição, tendo os aconselhado a terem paciência e a fazerem interpretações suportados na legislação, como forma de fazer as coisas correctamente, ao mesmo tempo que prometeu procurar a devida solução, junto aos órgãos competentes do Estado.

Falando especificamente dos recursos humanos disponíveis, Ivete Alane instruiu o INSS a privilegiar a reorientação daqueles funcionários que se apresentem a mais num certo sector, isto é, em termos de número, ou em excedente profissional, reforçando aqueles com alguma insuficiência dos mesmos.


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