Tendo como objectivo garantir a protecção social, sobretudo em casos de incapacidade do trabalhador para o trabalho e dos seus dependentes ou familiares, os pescadores industriais, artesanais e vendedores de peixe da província de Sofala serão alvo de um processo massivo de inscrição no sistema de segurança social naquele ponto da região central do país.
Para o efeito, um grupo de 41 trabalhadores da cidade da Beira, entre pescadores e vendedores de peixe e mariscos, bem como membros dos conselhos de pesca, beneficiaram, nesta Quinta-feira, 27 de Março, na capital provincial de Sofala, de uma capacitação em condições sobre a segurança social obrigatória, ministrada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), cujo evento contou com a presença do delegado provincial do INSS na província de Sofala, Jaime Chicamisse, que aproveitou a ocasião para sublinhar a importância de estar inscrito na segurança social para suas vidas.
Com a duração de um dia, na capacitação foram partilhadas com os participantes diversas questões sobre a legislação laboral, com destaque para o regulamento da segurança social obrigatória, e mais especificamente nos aspectos ligados às obrigações dos contribuintes e aos direitos dos contribuintes, assim como os mecanismos de submissão de processos para a obtenção dos benefícios que o sistema oferece aos que neles se encontrem inscritos,.
Na ocasião foram abordados, igualmente, outros aspectos, nomeadamente os regimes dos trabalhadores por conta própria (TCP), durante o qual os participantes foram consciencializados sobre as vantagens de descontar para o sistema gerido pelo INSS, bem como os mecanismos para o acesso à plataforma M-Contribuição, desenvolvido e actualmente em uso pelo INSS, no quadro do processo de modernização e informatização geral do sistema de segurança social obrigatório no país, que permite aos beneficiários terem acesso à informação contributiva, sem ter que se deslocarem aos balcões do INSS.
