Com a entrada em funcionamento, em Dezembro do ano passado, do novo edifício da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Mueda, construído de raíz, esta instituição está a ser desafiada pelas autoridades locais a pensar em expandir-se para outros pontos daquele distrito do norte da província de Cabo Delgado.
De acordo com o governo local, na voz do secretário permanente do distrito de Mueda, Assamo Omar, que recebeu o INSS, em representação do respectivo administrador local, a localização geográfica do distrito propicia a expansão dos serviços prestados pela instituição, dado que alguns pontos ficam mais distantes da vila sede do distrito, onde se localiza a delegação distrital do INSS e são atendidos os seus usuários. Antes da inauguração das instalações próprias, os utilizadores da segurança social em Mueda eram assistidos pela delegação vizinha distrital de Mocímboa da Praia, que dista a 100 km.
O governo distrital de Mueda aponta, por exemplo, como possíveis saídas, a abertura de mais serviços nos postos administrativos, através de postos de atendimento ou outras presenças físicas, de forma a aliviar, ainda mais, alguns utilizadores que residem em zonas remotas do distrito. Neste momento, a eleição distrital do INSS em Mueda conta com 1.625 beneficiários (trabalhadores), 162 beneficiários (empresas ou entidades empregadoras), 52 trabalhadores por conta própria (TCP) e 88 pensionistas, sendo que estes estão subdivididos em 32 de velhice e 56 de sobrevivência.
Por outro lado, o governo distrital de Mueda quer que os seus membros sejam os primeiros a dominar a legislação sobre a segurança social, com o objectivo de ajudar o INSS na divulgação do sistema de segurança social que esta instituição gere. Razão pela qual está previsto, esta semana, apresentação de um tema, na sessão do executivo local, sobre a matéria, mais concretamente sobre o decreto que aprova o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, Nº 51/2017, de 9 de Outubro.
