Pescadores filiados na associação de pescadores de Mpedja, na localidade de Nova Sofala, que dista a 52 Km da vila-sede do distrito de Búzi , na província central de Sofala, foram sensibilizados, há dias, a se inscreverem no sistema de segurança social, como forma de salvaguardar o seu futuro social e dos seus dependentes ou famílias, sobretudo quando, profissionalmente, não tenham mais capacidade para o trabalho.
No total, foram abrangidos 90 trabalhadores informais que operam no setor de pesca artesanal, cuja palestra foi organizada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O processo de sensibilização e inscrição já iniciado, segundo o delegado distrital do INSS no Búzi, Hélder Carlos Graciano Jambo, irá estender-se a mais postos administrativos e localidades, podendo contar com o envolvimento da direcção distrital de agricultura e pescas, no quadro da estratégia do sector que consiste em trabalhar de forma articulada com os diferentes actores institucionais e do mercado, com o objectivo de levar até ao sistema mais cidadãos, sobretudo aqueles que exercem alguma actividade de rendimento, mas que não têm o seu futuro assegurado, em termos de protecção social.
Após receberem a devida explicação sobre a pertinência de estarem infectados no INSS e os benefícios que o sistema oferece, aquele grupo de pescadores da localidade de Nova Sofala manifestou o interesse de se inscreverem para o efeito, o que, atitude vista pelo INSS como louvável. Aliás, a entrada de trabalhadores é imediata, bastando os interessados manifestarem-se nesse sentido, porque os mesmos têm um contexto jurídico próprio dentro do sistema, através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP), tanto como assalariados, como para aqueles que actuam em associações ou grupos individualizados.
Para o efeito, e no quadro do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o INSS está aberto e, inclusive, já tem alguns desses trabalhadores que se inscreveram no sistema, não apenas na província de Sofala, como também em todo o país, cujo processo decorre através dos seus balcões de atendimento, assim como em brigadas móveis que são formadas pela instituição para facilitar aqueles que, na impossibilidade de o fazerem fora, não conseguem seu próprio local de trabalho.
O sistema de segurança social no distrito do Búzi tem registados e assistidos, actualmente, 231 beneficiários (empresas), 7.131 beneficiários (trabalhadores), 42 trabalhadores por conta própria e 219 pensionistas, estes últimos subdivididos os de velhice, de sobrevivência e por invalidez.
