MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A primeira dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, defendeu, em Tete, onde esteve em visita de três dias, que os diferentes grupos sócio-económicos ou culturais do país devem conhecer a importância de estarem inscritos e contribuir, regularmente, para o sistema de segurança social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), tendo em conta o seu futuro e dos seus dependentes, em matéria de protecção social.

Interagindo, no distrito de Changara, com os funcionários destacados para a tenda do INSS, na feira organizada por ocasião da sua visita àquela província do centro do país, Gueta Chapo recebeu explicação em torno das prestações actualmente concedidas pelo sistema de segurança social, sobretudo os subsídios e as pensões, a todos os seus beneficiários, pensionistas e as suas famílias. Para que os cidadãos saibam e tenham o conhecimento de que existe uma sistema de segurança social que serve de amparo em diferentes momentos das suas vidas, enquanto produtores de renda ou após esgotar a sua capacidade para o trabalho, de acordo com Gueta Chapo, é preciso que esses serviços sejam massivamente divulgados junto das diferentes camadas sociais e económicas, porque nem todos podem estar ao seu alcance, tendo em conta a diversidade e vastidão do nosso país.

Para o efeito, a primeira dama encorajou o INSS a prosseguir com as acções de divulgação do sistema e, sobretudo, assegurar o atendimento humanizado aos utentes do mesmo, de forma que a população sinta o valor real da criação da segurança social no nosso país.

De recordar que o INSS tem vindo a trabalhar e a recordar os diferentes grupos sociais, em palestras, através de visitas às unidades de produção e de residência, sublinhando a pertinência de estarem inscritos no sistema de segurança social e, sobretudo, pagando, regularmente, as suas contribuições, porque a inscrição, per si, não se apresenta suficiente para se beneficiarem das prestações concedidas, nos termos regulamentares. De tal forma que, sem a canalização das mesmas ao INSS, não tem direito aos benefícios, pois, o pagamento das contribuições é a condição para adquirir ou manter o direito de usufruir os diversos benefícios que o sistema oferece aos inscritos e aos seus familiares ou dependentes, incluindo na fixação de pensão.

É expectativa do INSS que o número de inscritos no seu sistema conheça um crescimento no distrito de Changara, que se localiza a sul da província de Tete, com a conclusão das obras, em curso, de construção de um posto de atendimento, bem como na melhoria das condições de trabalho dos funcionários e na prestação de melhores serviços aos utentes. Actualmente, o distrito de Changara conta já inscritos 77 contribuintes (empresas), 3.054 beneficiários (trabalhadores), 50 trabalhadores por conta própria (TCP), para além de 33 pensionistas, estes últimos subdivididos em pensionistas de velhice e de sobrevivência.