O Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, escalou, há dias, a delegação provincial do Instituto Nacional de Social (INSS) para se inteirar do funcionamento da instituição e acompanhar, de perto, o grau de cumprimento do plano de atividades de Segurança do ano em curso.
Após visitar a instituição, Bemane mostrou-se satisfeito pelo ritmo do trabalho e os resultados que a delegação tem vindo a registar na província nortenha do país, encorajando-a para que continue a trilhar por esse caminho, não apenas para o aumento da fasquia, em termos de cumprimento das metas traçadas, como também por esse o caminho que satisfaz os utilizadores dos serviços que presta.
Durante a sua visita, o secretário de Estado em Cabo Delgado integralizou-se, de forma particular, à repartição de auditorias e contencioso (RAC), a área responsável pela recuperação de contribuições em dívida para com o sistema de segurança social, gerido pelo INSS.
Na ocasião, Fernando Bemane de Sousa instou o INSS a privilegiar o diálogo permanente com os contribuintes devedores ao sistema, de forma a recuperar o dinheiro devido por alguns contribuintes (empresas, entidades empregadoras e patronais), antes de se recorrer a outros mecanismos de cobrança, não obstante previstos pela respectiva legislação, com destaque para a via judicial, que deve ser a última, após esgotarem-se as outras.
Para o efeito, disse o secretário de Estado, o INSS deve intensificar as suas campanhas de sensibilização e mobilização dos contribuintes em causa, para que possa cumprir com o seu dever, canalizando as contribuições dos trabalhadores ao sistema de segurança social, dado que só assim ajuda este a manter a sua capacidade tendo em vista a conformidade das suas obrigações sociais, nomeadamente o pagamento das prestações previstas no regulamento, para além de evitar que muitos trabalhadores e os seus familiares ou dependentes sejam prejudicados como resultado desse incumprimento.
No final da visita, Fernando Bemane de Sousa ficou satisfeito pela organização e gestão do INSS na província, tendo apelado a outras instituições públicas a seguirem o exemplo.
