A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula reuniu, no passado dia 12 de Julho, no centro cultural da Universidade Rovuma, mais de 250 trabalhadores domésticos, em palestra de sensibilização sobre o sistema de segurança social, cuja temática foi como garantir a sua protecção social e dos seus dependentes, em casos de incapacidade para o trabalho, ou mesmo de morte.
Orientada pelo delegado provincial do INSS em Nampula, Arrone Uamba, a palestra compreendeu a apresentação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, assim como o Decreto 40/2008, de 26 de Novembro, este último que versa sobre o Regulamento de Trabalho Doméstico. Na ocasião, o delegado do INSS em Nampula desceu até aos aspectos mais frequentes e primários no âmbito da aplicação do regulamento da segurança social, nomeadamente sobre os procedimentos para a inscrição no sistema, facto que mereceu uma interacção positiva com o grupo visado.
Por sua vez, Olímpio César Pedro, dos serviços centrais do INSS, procedeu ao esclarecimento dos aspectos da legislação sobre a segurança social, incluindo a lei da protecção social em geral, tendo destacado a importância da inscrição deste grupo sócio-económico no sistema de segurança social, explicando que a sua inscrição no INSS é fundamental, para garantir o acesso aos benefícios que o sistema oferece, tais como a pensão por velhice, invalidez, os subsídios por doença, maternidade e, em casos de morte do trabalhador, a família beneficia de subsídios de funeral, morte e a pensão por sobrevivência, entre outros apoios.
A demanda pelos serviços prestados pelo INSS em Nampula, por parte dos trabalhadores domésticos, tem vindo a registar um aumento progressivo, nos últimos tempos, em parte como resultado das campanhas de sensibilização levadas a cabo pela instituição, juntamente com os parceiros sociais e outros actores do mercado laboral, bem como pela crescente consciência sobre a importância da protecção social no seio desta classe.
