MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Cerca de 70 colaboradores da Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique (UCM), na cidade de Nampula, foram capacitados, recentemente, pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em matéria de segurança social obrigatória, numa iniciativa da direcção daquele estabelecimento de ensino superior, pertencente à Igreja Católica.

Ciente da importância da protecção social dos seus colaboradores e as respectivas famílias, aquela faculdade solicitou ao INSS uma palestra nesse sentido, visando o aprofundamento do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, bem como os procedimentos processuais desde a inscrição até à obtenção dos benefícios que o referido sistema de segurança social oferece aos seus inscritos, com canalização contributiva regular.

Na ocasião, a equipa técnica enviada pelo INSS, composta por Eduardo Geque e Inácio Isaac, esclareceu todas questões e apresentou os principais elementos do RSSO, bem como o contexto histórico do INSS, até ao processo que culminou com a informatização e modernização do sistema de segurança social e de todo o INSS, com destaque para o SISSMO (Serviço de Informação de Segurança Social de Moçambique), que aproximou mais os serviços prestados pela instituição aos utentes e ao público em geral.

O gesto da UCM em Nampula foi sobremaneira enaltecido pelo INSS, tendo, na ocasião, deixado um apelo a outras instituições no sentido de seguirem o exemplo, solicitando o apoio ou a assistência técnica do INSS, em caso de necessidade, para o esclarecimento de qualquer dúvida decorrente da implementação deste instrumento, assim como para a inscrição dos seus trabalhadores ou colaboradores.