Os agentes económicos e os trabalhadores por conta própria (TCP) do distrito municipal de KaNyaka, na cidade de Maputo, enalteceram, na manhã desta Quinta-feira, 9 de Abril, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pela sua inclusão no processo de auscultação pública em curso em todo o país, sobre a revisão do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, que foi aprovado através do Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, e posteriormente revisto e republicado pelo Decreto n.º 56/2024, de 30 de Julho.
Durante a abertura do seminário de auscultação desta Quinta-feira na Ilha de Inhaca, o administrador daquela parcela insular da capital do país, Izidro Mechaque Mapanga, reforçou a satisfação dos operadores económicos da região, ao mesmo tempo que incentivou a participação de toda a sociedade no processo, sublinhando os benefícios que a segurança social oferece aos seus inscritos regulares, nomeadamente no quadro da protecção dos trabalhadores e das suas famílias ou dependentes.
Por outro lado, Felizardo Elias Colete Fagima, falando em representação da delegada do INSS na cidade de Maputo, disse que a presença dos participantes constituiu uma demonstração clara do compromisso e responsabilidade colectiva na construção de um sistema de segurança social mais justo, inclusivo e ajustado à actual realidade dos trabalhadores e das suas famílias.
Fagima sublinhou, ainda, que o processo de auscultação tem como principal objectivo recolher contribuições representativas da sociedade, envolvendo diversos actores sociais, tais como os trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta própria, empregadores, pensionistas, ordens profissionais, a academia e as organizações da sociedade civil, com vista ao aprimoramento dos instrumentos normativos e procedimentais que regem a segurança social obrigatória no país.
Já para Simão Veloso Mapanga, um agente económico local, participante do evento, a iniciativa constitui um verdadeiro sinal de inclusão social e exortou os demais colegas e participantes a contribuírem activamente, independentemente da sua localização geográfica.
Enquanto isso, sem fugir à esta perspectiva, Alfina Oliveira Nhale, trabalhadora por conta própria, classificou o momento como histórico, destacando a oportunidade concedida aos utentes para exporem as suas opiniões, com vista ao fortalecimento do sistema de segurança social em Moçambique.
