A prova anual de vida (PAV) dos pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que vinha decorrendo desde o princípio deste ano e até ao passado dia 6 de Abril, foi prorrogada por um mês, ou seja, até ao próximo dia 6 de Maio de 2026.
A decisão foi tomada para permitir que os pensionistas localizados em zonas do país que foram afectadas pelas enxurradas e cheias que ocorreram no primeiro trimestre do ano realizem a PAV.
A PAV é um procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão, para a continuidade da recepção da mesma.
A PAV, que desde o ano de 2018 decorre de forma biométrica, compreende a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo para a transparência, celeridade e credibilidade do processo. Para a realização da PAV, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista e do bilhete de identidade ou, ainda, o passaporte, para os pensionistas residentes no estrangeiro.
Os filhos, com idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
Os pensionistas que, por razão do seu estado de saúde, estão impossibilitados de se deslocar aos serviços do INSS beneficiam de um atendimento domiciliário, que é feito por técnicos do INSS devidamente identificados.
O INSS exorta a todos os pensionistas no sentido de se dirigirem, dentro do prazo estabelecido, aos serviços do INSS, nomeadamente ao nível das delegações provinciais, delegações distritais e postos de atendimento, mais próximos das suas residências, a fim de realizarem a prova de vida.
Os pensionistas residentes no estrangeiro devem contactar as embaixadas ou os serviços consulares de Moçambique.
Para o ano de 2026, a PAV abrange mais de 138.000 pensionistas, entre os de velhice, sobrevivência e invalidez, sendo que a falta da sua realização, durante o período previsto, implicará a suspensão da pensão.
