MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Agentes económicos do distrito de Nicoadala, na província da Zambézia, foram capacitados em matérias de Segurança Social Obrigatória.

A capacitação, que se insere no âmbito das festividades de 8 de Maio, dia Mundial da Segurança Social, contou com a presença da administradora do distrito, Adelina Tiroso.

No evento, que contou, igualmente, com a presença de beneficiários e parceiros sociais, foram abordados aspectos relacionados com benefícios da segurança social, pagamento de contribuições e dívidas de contribuições.

No contexto da dívida de contribuições, a delegada provincial do INSS da Zambézia, Célia Sabonete, recordou aos presentes da necessidade do pagamento regular das contribuições ao sistema de segurança social.

Referiu-se a necessidade de os contribuintes devedores aderirem ao Decreto 20/2025, de 9 de Julho, que concede perdão de multas e redução de juros de mora aos contrribuintes e TCP, cuja vigência termina no dia 9 de Julho do presente ano.

A província da Zambézia entrou para o ano de 2026 com uma dívida de contribuições de 353.580.574,81 meticais, referente à 9.355 contribuintes devedores, tendo sido cobrado, no primeiro trimestre de corrente ano, o valor de 21.739.971,40 meticais, correspondente à 1.309 devedores.